A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) vem trabalhando de forma intensa para operacionalizar a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017) em Minas Gerais.
Ainda existem muitas dúvidas a respeito da Lei entre a grande maioria dos profissionais do setor cultural. Muitos artistas e gestores estão em processo de entendimento de como acessar os tipos de auxílio previstos na Lei, quais as implicações e exigências que precisam ser cumpridas, além do fato de 2020 ser ano eleitoral e fim de mandato executivo para os municípios.
Com o intuito de auxiliar esses gestores e profissionais, a Secult lançou uma série de lives #SecultAoVivo com a equipe técnica da pasta, representantes da Rede de Gestores Municipais-MG, e especialistas na Lei. O primeiro encontro on-line aconteceu nesta quinta-feira (3/9). A audiência excedeu 300 gestores culturais e artistas do estado, que participaram com envio de questionamentos e sugestões pelo chat do canal da Secult no Youtube.
Durante a apresentação dos avanços conquistados pela Comissão estratégica de Gestão, o diretor de Economia Criativa da Secult, José Oliveira Júnior, frisou a importância da atuação conjunta entre gestores municipais e estaduais de cultura para fazer chegar o recurso disponibilizado pela Lei aos fazedores de cultura popular, aos artistas profissionais e técnicos que atuam no setor. “O princípio federativo do Sistema Nacional de Cultura se traduz na atuação conjunta entre os gestores das três esferas governamentais em prol da cultura. Neste momento é importante que a gente recupere ou abra essa porta”, ressaltou José Júnior.
Orientações
Algumas dúvidas foram sanadas já nesta apresentação, que levou muitos esclarecimentos jurídicos e práticos para a utilização dos recursos disponibilizados aos estados e municípios. Foi bastante reforçada a ideia de que o estado atuará de forma um pouco mais ampla, orientando e recomendando planos de ação, de forma a facilitar os processos, sem imposições.
Outras dúvidas que surgiram no chat puderam ser respondidas ao final da live, que teve duração de quase três horas. Sérgio de Paula e Flávia Neves, presidente e vice-presidente da Rede de Gestores Municipais-MG, respectivamente, convidaram os participantes a fazerem parte da Rede, reforçando a ideia de atuação conjunta para obter a plena operacionalização da Lei no estado. “O desafio é enorme, estamos construindo um caminho diferente, para além de seguir a regulamentação do Governo Federal, fazer propostas para auxiliar os municípios. O momento é histórico, a execução desta lei será a maior transferência de recursos para o setor cultural até hoje e precisamos fazer chegar os recursos a quem realmente precisa” afirmou Sérgio de Paula.
Outras lives da série #SecultAoVivo - Lei Aldir Blanc estão previstas para a terça-feira , 8/9 e quinta-feira 10/9. Conheça a Lei e saiba mais em: http://www.secult.mg.gov.br/leialdirblanc