Se você foi selecionado em algum edital da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais, confira, abaixo, informações de interesse. Para outras atualizações, acesse: www.secult.mg.gov.br/leialdirblanc

TERMOS NÃO ASSINADOS
A Secult divulgará, até 8/1, o status de cada peticionamento cujo termo não foi assinado. Pedimos que não sejam feitas consultas individuais para que a equipe possa se dedicar à consolidação dos dados.

Também será divulgado o número de suplentes contemplados em cada edital.

EXECUÇÃO
Antes de qualquer execução ou utilização do recurso pago, a Secult sugere aguardar até 8/1 para que os beneficiários/proponentes recebam a orientação específica para cada edital, evitando quaisquer problemas na prestação de contas.

PAGAMENTO
Depois da assinatura dos termos, as documentações passam por nova conferência e é feito o encaminhamento para pagamento.

Até 6/1, a Secult realizará as quitações referentes aos pagamentos feitos em 2020 e, a partir de 7/1, retomará os pagamentos ainda não realizados. Não há data exata para que o pagamento seja feito (o envio ao banco é feito por lotes, conforme datas de assinatura dos termos) e a consolidação do pagamento depende da exatidão dos dados bancários fornecidos e do tempo de processamento exigido pelo banco, dentre outros fatores.

CANAIS DE ATENDIMENTO
Entre 4 e 8/1 os canais de atendimento da Secult responderão, exclusivamente, as demandas de correção dos termos assinados (erros em nome, dados pessoais ou dados  bancários).

EMPENHO
Empenho não é garantia de contratualização e pagamento. O empenho foi realizado, na totalidade, antes das assinaturas dos termos (contratualizações) para que o prazo não fosse perdido. Os empenhos correspondentes a processos não contratualizados serão cancelados posteriormente, como preconiza a legislação. Casos em que houve incorreção, por parte da Secult, serão tratados individualmente. Os proponentes/beneficiários devem aguardar até 8/1 para divulgação da situação individual.