É um programa destinado a promover o desenvolvimento econômico e cultural do estado, especialmente nos setores criativos e culturais.
Seus principais objetivos incluem:
- Estimular o empreendedorismo e a inovação no campo da economia criativa;
- Promover o desenvolvimento sustentável e a diversificação econômica por meio da cultura e da criatividade;
- Fomentar a geração de emprego e renda nos setores culturais e criativos;
- Fortalecer e expandir a cadeia produtiva dos segmentos culturais e criativos;
- Apoiar a formação e capacitação de profissionais atuantes na economia criativa;
- Incentivar a internacionalização dos produtos culturais e criativos produzidos em Minas Gerais;
- Estabelecer parcerias e redes de colaboração entre empreendedores, instituições, e organizações do setor.
O Minas Criativa propõe alcançar aos objetivos a partir de seis principais eixos: cultura verde, marco regulatório do fomento à descentralização da cultura, formação e capacitação, fomento as culturas, as artes e ao patrimônio histórico, estruturação da economia da criatividade, e ação cultural.
No primeiro eixo, insere-se projetos, como editais, que contemplam a proteção de comunidades tradicionais e de povos originários.
Já no segundo, destaca-se o Projeto de Lei Descentra Cultura (PL 2.976/2021), que visa ampliar a distribuição dos recursos para o fomento à cultura para mais regiões e realizadores do estado.
As ações do eixo formação e a capacitação tem como público-alvo empreendedores e pessoas físicas que atuam no contexto da economia da criatividade. Um exemplo são as capacitações técnicas voltadas para garantir o repasse dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc aos municípios.
No quarto eixo, um dos destaques é a Plataforma Minas Criativa, que pretende fazer um cadastro e diagnóstico continuado dos profissionais da economia da criatividade e equipamentos culturais do estado.
Dentre as propostas do quinto eixo, ressalta-se a criação do Observatório das Políticas Públicas de Cultura.
Também estão previstos projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), pela Fundação Clóvis Salgado (FCS) e pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
O programa visa impulsionar a economia criativa em Minas Gerais, aproveitando o potencial cultural e artístico do estado para gerar desenvolvimento socioeconômico e cultural.