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Editais e Documentos
Lei Aldir Blanc
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.
Aqui você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais.
A Secult ampliou prazo para conclusão de pagamentos, execução de projetos e prestação de contas da LAB MG. Confira aqui a
ATENÇÃO: Confira a relação de inadimplentes da Lei Aldir Blanc AQUI.
A Lei nº 22.765/2017 institui a Política Estadual de Turismo e dá outras providências.
O Decreto 47.687/2019 dispõe sobre as Instâncias de Governança Regionais como executores, interlocutores, e articuladores da descentralização e da regionalização do turismo do Estado.
A Resolução Secult nº16/2020 estabelece os procedimentos necessários para que as IGR's sejam reconhecidas como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do Turismo do Estado.
Regionalização e descentralização das políticas
Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo
Promover e desenvolver a Política Pública do Turismo envolve conceitos relacionadosPromover e desenvolver a Política Pública do Turismo envolve conceitos relacionadosà estruturação, capacitação, promoção, informação e fomento que só poderão serimplementados se definidos com participação cidadã e construção coletiva, para assim gerarqualidade de vida e desenvolvimento social. A proposta deste documento é a instrução, por meio de diretrizes, metodologias eA proposta deste documento é a instrução, por meio de diretrizes, metodologias einstrumentos práticos para a efetivação de uma gestão pública ordenada para o turismo. Aqui,constarão orientações quanto a ações municipais para sua articulação em prol de um destinomais competitivo no mercado, mais atraente para os turistas e mais acessível para acomunidade. Para tal, é necessário entender que cada região tem suas particularidades e que ogestor público deve se adaptar ao seu entorno.
Confira as
Cartilha Política de Regionalização do Turismo
Este documento resume informações sobre a importância da Política para o desenvolvimento do turismo e documentação para adesão à Política de Regionalização do Turismo, conforme legislação.
Acesse aqui a cartilha
Cultura e Turismo: recomendações para o início do mandato
Esta cartilha orientadora contém diretrizes a serem observadas no inicio das gestões municipais para o bom andamento das políticas para o turismo e a cultura dos municípios.
Conheça a cartilha com as
Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais
Portfólio Boas Práticas Regionais no Turismo 2021
Neste volume, estão reunidos projetos e ações implementadas pelos municípios mineiros que reforçam o desenvolvimento da atividade no Estado.
Acesse aqui o .
Portfólio Boas Práticas Regionais no Turismo 2020
Compilado de iniciativas que buscam contribuir para fortalecer o desenvolvimento do turismo no Estado, no âmbito das Instâncias de Governança Regionais (IGRs).
Acesse aqui o .
Portfólio Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais 2019
Portfólio com ações e práticas turísticas realizadas pelos municípios e empresas que têm estimulado a cadeia turística no estado. Dados coletados a partir do Censo do Turismo Mineiro.
Acesse o Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais 2019
ICMS Turismo
O ICMS critério Turismo visa estimular a implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo localmente. O ICMS critério turismo visa estimular a implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo localmente. Consulte documentos e cartilhas relacionadas a este tema clicando acima.
Clique AQUI para conhecer mais sobre o programa.
Suplemento Literário
O Suplemento Literário de Minas Gerais (SLMG) foi criado em 1966 e segue como um dos mais respeitados periódicos do gênero no Brasil.
Sauba mais sobre a publicação em:
Confira todas as edições em: http://www.bibliotecapublica.mg.gov.br/index.php/pt-br/suplemento-litelario/edicoes-suplemento-literarios
Centro de Arte Popular
Inaugurado em 19 de marco de 2012, o Centro de Arte Popular pretende conduzir o visitante ao sincretismo cultural próprio e característico do povo de Minas Gerais.
Plano Museológico do Centro de Arte Popular - Cemig
Museu Casa Alphonsus de Guimaraens
O museu é uma instituição cultural voltada para o estudo, exposição e divulgação da vida e obra de Alphonsus de Guimaraens.
Plano do Museu Casa Alphonsus de Guimaraens
Museu Casa Guignard
Instalado em Ouro Preto, o Museu Casa Guignard incorpora ao Estado o projeto de um memorial dedicado ao Alberto Guignard.
Museu Casa Guimarães Rosa
Inaugurado em 30 de março de 1974, o museu foi concebido como centro de referência da vida e obra do escritor Guimarães Rosa.
Museu do Crédito Real
O museu foi criado em Juiz de Fora para preservar e difundir a história do Bando do Crédito Real, a mais antiga instituição bancária de Minas Gerais.
Plano do Museu do Crédito Real
Museu dos Militares Mineiros
Dedica-se à memória de duas das mais tradicionais corporações do Estado: a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
Plano do Museu dos Militares Mineiros
Museu Mineiro
Criado em 1982 o museu recebe acervos referentes aos aspectos da natureza, cultura e história de Minas Gerais.