O Fundo Estadual de Cultura (FEC), criado em 2006, representa um importante instrumento de apoio à cultura em Minas Gerais. Seu principal objetivo é estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário no interior. É destinado à realização de projetos culturais que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado, demonstrando sua importância para a cultura de todo o Estado, sobretudo para municípios do interior que apresentam um rico patrimônio artístico-cultural, material e/ou imaterial.
Desde sua criação o FEC já apoiou mais de 1.500 projetos culturais de todo o Estado, em valores superiores a R$ 76 milhões, atualmente ele é regido pela Lei nº 24.462, de 26/09/2023.
A seleção de projetos patrocinados pelo FEC se dá por meio de chamamento público (editais) que, desde 2019, vem sendo setorializados/regionalizados, permitindo maior capilaridade dos recursos e aderência à diversidade dos setores culturais mineiros, atendendo especialmente às variadas demandas e dinâmicas de cada um deles.
Poderão ser beneficiários de operações com recursos do FEC órgão ou entidade de direito público municipal e pessoa física ou jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, com objetivos de natureza artística ou cultural.
Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura
O cadastro na plataforma é pré-requisito e condição para a inscrição de projetos culturais com vistas a pleitear recursos do mecanismo de fomento Fundo Estadual de Cultura (FEC) conforme Resolução Secult nº 38/2024.
- Vídeo explicativo: cadastro de proponente pessoa física e grupo-coletivo
- Acesse aqui a Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura
Importante ressaltar que a plataforma permanece disponível para cadastro de usuários de forma contínua. Ademais, a inscrição dos projetos é, também, realizada integralmente via plataforma.
Legislações e Resoluções
Legislações Antigas
Descentra Cultura
Documentação Complementar
EDITAIS 2024
Edital FEC 01/2024 - Afromineiridades - Premiação - Pessoa Física
Edital FEC 02/2024 - Rainha Conga - Premiação - Pessoa Física
Edital FEC 03/2024 - Minas Literária - Fomento Individual - Pessoa Física
Edital FEC 04/2024 - Saberes Gerais - Premiação - Pessoa Física
Edital FEC 05/2024 - Cultura da Paz - Fomento Individual - Pessoa Física
Edital FEC 06/2024 - Prêmio Coreto - Premiação - Pessoa Física
Edital FEC 07/2024 - Restaura Minas - Repasse aos Municípios - Prefeituras
Edital FEC 08/2024 - Minas Em Cena - Fomento Individual - Pessoa Física
Edital FEC 09/2024 - Circula Minas - Fomento Individual - Pessoa Física
Edital FEC 10/2024 - Passarela Liberdade - Fomento Individual - Pessoa Física
Edital FEC 11/2024 - Circula Minas Audiovisual - Fomento Individual - Pessoa Física
EDITAIS 2023
Edital FEC 01/2023 - Afromineiridades - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 02/2023 - Congadeiros - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 03/2023 - Luz no Patrimônio - Repasse a Municípios
EDITAIS 2022
Edital FEC 01/2022 - Exibe Minas - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 02/2022 - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios
Edital FEC 03/2022 - Via Liberdade - Premiação Pessoa Física
EDITAIS 2021
Edital FEC 01/2021 - Desperta Cultura - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física
Edital FEC 03/2021 - Produção de obra audiovisual de curta-metragem dos gêneros Documentário e Ficção - Pessoa Física
Edital FEC 04/2021 - Produção de obra de audiovisual de curta-metragem do gênero Animação - Minas dos Contos e Lendas - Pessoa Física
Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira - Pessoa Física
Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos - Repasse a Municípios
Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura
EDITAIS 2020
Edital FEC 01/2020 - Arte Salva - Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil
Edital FEC 02/2020 - Arte Salva - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 03/2020 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 04/2020 - Arte Salva Exibe Minas - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 05/2020 - Risadaria - Premiação Pessoa Física
EDITAIS 2019
Edital FEC 01/2019 - Museu Seguro - Repasse a Municípios
Edital FEC 02/2019 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física
Edital FEC 03/2019 - Nossa Cultura - Repasse a Municípios
Edital FEC 04/2019 - Nossa Cultura - Premiação Pessoa Física
Dúvidas favor entrar em contato:
Fomento Cultural (Editais FEC, Plataforma Digital): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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