A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura - SFIC, divulga a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Conforme publicado no Diário Oficial de hoje (25/08), o prazo para a divulgação dos projetos classificados na fase de pré-análise foi prorrogado para até o dia 1º de setembro. Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até o dia 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais. Clique aqui e saiba quais.

A prorrogação se deve ao grande volume de propostas recebidas, aliado ao período simultâneo de atendimento aos proponentes do Fundo Estadual de Cultura 2016.

Após a divulgação do resultado da pré-análise, no início do próximo mês, os desclassificados terão até cinco dias úteis para apresentar recursos. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que neste ano conta com o aporte de R$ 15 milhões.

A LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA 2016

A Secretaria de Estado de Cultura - SEC lançou no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LEIC, com R$ 15 milhões em recursos. Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela renúncia fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, o fluxo de incentivo a projetos culturais é retomado.

Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. A iniciativa visa aprofundar o acesso ao incentivo e possibilita um prazo mais elástico aos proponentes.

Clique aqui e consulte o regulamento completo do edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.