Resoluções e Orientações

• Lei Estadual nº 22.944/2018 - Cria o Sistema Estadual de Cultura - SIEC
• Decreto Estadual nº 47.427/2018 - Regulamenta o Sistema de Financiamento a Cultura - SIFC
• Resolução SEC nº 10/2019 - Regulamenta o cadastro de Beneficiários e Empreendedores Culturais
• Orientações para cadastro na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo a Cultura
• Instrução Normativa FEC nº 02/2008
   

Documentação Complementar 

• Reconhecimento como Mestre do Saber
• Autodeclaração
• IDHM
• Anuência de Comunidade para Projeto

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

• Fomento Cultural (Editais FEC, Plataforma Digital): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Aplicação de marcas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefones: (31) 3915-2720 / 3915-2691 / 3915-2639 / 3915-2719 / 3915-2661 / 3915-2717

2023

Edital FEC 02/2023 - Congadeiros - Premiação Pessoa Física

• Edital FEC 02/2023 - Congadeiros - Premiação Pessoa Física
• Anexo I - Termo de Compromisso
• Ato COPEFIC 029/2023 - Edital FEC 02/2023 - Resultado Preliminar

Edital FEC 01/2023 - Afromineiridades - Premiação Pessoa Física

• Edital FEC 01/2023
• Anexo I - Termo de Compromisso
• Ato COPEFIC 027/2023 - Edital FEC 01/2023 - Resultado Preliminar

2022

Edital FEC 03/2022 - Via Liberdade - Premiação Pessoa Física

• Edital FEC 03/2022
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - ERRATA
• Ato COPEFIC 47/2022 - Resultado Final

Edital FEC 02/2022 - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios 

2021

Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura

• Edital FEC 07/2021
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - ERRATA
• Resultado Final
• HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES PRORROGADA ATÉ 23/05/2022. Toda a documentação solicitada no item 18.2 do Edital FEC 07/2021, deve ser apresentada no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - Sigcon/MG, módulo saída, até o dia 23/05/2022. 

Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos - Repasse a Municípios

• Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas
• Edital FEC 06/2021 - ERRATA
• Anexos Edital FEC 06/2021
• Prorrogação Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Edital FEC 06/2021
• Resultado Final
• Resultado Final - ERRATA
• HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES PRORROGADA ATÉ 23/05/2022. Toda a documentação solicitada no item 18.2 do Edital FEC 06/2021, deve ser apresentada no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais, Sigcon/MG, módulo saída, até o dia 23/05/2022.

Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira - Pessoa Física

• Edital FEC 05-2021
• Edital FEC 05/2021 - ERRATA
• Anexo Edital FEC 05-2021 Declarações de Incentivo
• Documentos Edital FEC 05-2021
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
   

Edital FEC 04/2021 - Produção de obra de audiovisual de curta-metragem do gênero Animação - Minas dos Contos e Lendas - Pessoa Física

• Edital FEC 04-2021
• Anexo Edital FEC 04-2021 Declarações de Incentivo
• Documentos Edital FEC 04-2021
• Nota técnica sobre os Editais 3 e 4/2021
• Prorrogação do resultado preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2021 - Produção de obra audiovisual de curta-metragem dos gêneros Documentário e Ficção - Pessoa Física

• Edital FEC 03-2021
• Anexo Edital FEC 03-2021 Declarações de Incentivo
• Documentos
• Nota Técnica sobre os Editais 03 e 04/2021
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - ERRATA

 Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física

• Edital FEC 02-2021
• Documentos
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

 Edital FEC 01/2021 - Desperta Cultura - Premiação Pessoa Física

• Edital FEC 01/2021
• Anexos e Documentos
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

2020

Edital FEC 05/2020 - Risadaria - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
•  
  Anexo VI
• Anexo VII
• Anexo VIII
• Resultado Preliminar - Ato Copefic 046/2020
• Resultado Final - Ato Copefic 047/2020

Edital FEC 04/2020 - Arte Salva Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Prorrogação
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Ato COPEFIC 025/2021

Edital FEC 03/2020 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

•  
  Edital
•  
  Documentos
• Ato Copefic 045/2020 - Resultado Preliminar
• Ato Copefic 048/2020 - Resultado Final

Edital FEC 02/2020 - Arte Salva - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos do Edital
• Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Projetos Empenhados
• Projetos Pagos

Edital FEC 01/2020 - Arte Salva - Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil

• Edital - Julho 2020
• Reabertura do Edital
• Documentos
• Edital - Março 2020
• Documentos do Edital
• Suspensão de Inscrições
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

2019

Edital FEC 04/2019 - Nossa Cultura - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos do Edital
• Prorrogação
• ERRATA
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2019 - Nossa Cultura - Repasse a Municípios 

• Edital
• Documentos do Edital
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 02/2019 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos do Edital
• Prorrogação
• ERRATA
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 01/2019 - Museu Seguro - Repasse a Municípios

• Edital
• Documentos do Edital
• Resultado Final