Fundo Estadual de Cultura (FEC)

• Formulário de Prorrogação para Entrega de Prestação de Contas
• Instruções Documento de Arrecadação (DAE)
• Formulário de Prestação de Contas Final de Projeto Artístico e Cultural

ATENÇÃO: Para os editais FEC 01/2023 e FEC 02/2023 deve ser utilizado o arquivo abaixo: 

• Formulário de Prestação de Contas de Projeto Artístico Cultural Aprovado no Incentivo Fiscal à Cultura (IFC)

Lei de Incentivo à Cultura (LEIC)

Formulários referentes a prestação de contas de projetos aprovados e executados conforme Lei 22.944/2018, Decreto 47.427/2018, Resolução 136/2018 e IN 03/2012.

• Formulário de Prorrogação para Entrega de Prestação de Contas
• Instruções Documento de Arrecadação (DAE)
• Formulário de Prestação de Contas PARCIAL
• Formulário de prestação de contas de projeto artístico cultural aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura

COMUNICADO: Apresentação de Contrato com Reconhecimento de Firma

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.