marcaminas

 

Lei Aldir Blanc (LAB)

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessaram dificuldades financeiras durante a pandemia. 

Ela prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos, e para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Abaixo você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais. 

A Secult ampliou o prazo para conclusão de pagamentos, execução de projetos e prestação de contas da LAB-MG, clique e confira a 

Plataforma de Inscrições da LAB

Atenção: confira a relação de inadimplentes da Lei Aldir Blanc AQUI

 lei

622x134 normal1

1 7 2021 bannerlabculturadapaz

bannerlab

WhatsApp Image 2020 11 06 at 16.12.09

aba nva