O Ministério da Cultura confirmou a convocação da IV Conferência Nacional de Cultura (CNC), a qual acontecerá em março de 2024, por meio das portarias MinC 45/2023 e 63/2023, as quais estabeleceram os calendários e eixos definitivos. A IV CNC foi convocada ainda no ano passado e tem o suporte técnico da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO.
Em Minas Gerais também caminhamos para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura, logo após o Conselho Estadual de Política Cultural ter completado dez anos de existência. Em alinhamento com gestores municipais de cultura, estabelecemos a prioridade de garantir orientação prática e objetiva para que os municípios tenham condição de realizar suas conferências municipais e tenhamos um número de delegados condizente com os 853 municípios no estado.
Disponibilizamos um documento e vídeo para facilitar o processo de realização, principalmente para os municípios de menor porte. Importante ressaltar que, os municípios mineiros não são ainda totalmente restritos a áreas urbanas, contando com média de 78% de urbanização, então ainda temos que avançar no interior dos interiores para que as políticas realmente se efetivem.
Expomos como e por que organizar reuniões públicas e conferências, sua função para além da obrigação e que tenha impactos locais efetivos, principalmente para avançarmos também na institucionalização dos sistemas municipais de cultura. Em seguida, apontamos a importância de encontros preparatórios (reuniões públicas, pré-conferências etc.) e estabelecemos uma orientação de como realizar estes encontros, como modo de antecipar e qualificar as discussões na plenária da conferência municipal, que servirão também para a Política Nacional de Fomento Aldir Blanc - PNAB.
Aos municípios que não conseguiram realizar suas conferências com eleição de delegados no prazo estipulado pelo MinC (30/10/2023) podem ainda realizar suas conferências para definição de prioridades locais. Podem e devem usar essas orientações para início de 2024, conselhos, PNAB no município, plano municipal, etc.
A IV Conferência Estadual de Cultura em Minas Gerais acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023. Acompanhem aqui nesta aba as atualizações sobre a conferência.
Maiores informações através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.