Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis
Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE/MG e SECULT. Assinatura: 18/10/2021.
Termo de cessão de uso de imóvel para o município de Baependi/MG - nº 7/2022
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2022; CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado na rua Capitão Mor Tomé rodrigues, nº 258, Centro, com área de 820,00m², no Município de Baependi/MG, conforme Registro nº 4.124, Livro 3G, folha 46, comarca Baependi/MG e Escritura na forma de permuta, livro 80, folhas 80 a 85, localidade Baependi/MG, para implantação e funcionamento do Museu de Artes Sacras do município, constante no processo SEI nº 1410.01.0000679/2022-19, autorizado pela SEPLAG/DCGIM Nota Técnica nº 194/2022, Código do imóvel: 003879-4; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 01 de julho de 2022. Data de assinatura: 30/06/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Douglas Staduto Souza - Prefeito Municipal de Baependi/MG.
Termo de doação de mobiliário para a Fundação Clóvis Salgado
Termo de doação referente ao processo SEI n°21.80.01.0000512/2022-45 Entre EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Clóvis Salgado. Objeto do termo: é o objeto deste termo a doação em caráter definitivo dos bens constantes no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e oportunidade. Do valor: o valor total da doação é de R$ 17.807,32 (dezessete mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 30 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Sérgio Rodrigo Reis - Presidente da Fundação Clóvis Salgado - Donatário.
Termo de doação de veículos para a Rede Minas
Termo de doação referente ao processo sei nº 2210.01.0000377/2021-15 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Cultural TV Minas Cultural e Educativa. Objeto do termo: É objeto deste termo a doação em caráter definitivo do bem constante no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para fins e uso de interesse social, em futuros projetos com produções itinerantes, transmissão de televisão educativa sem fins comerciais, visando promover a difusão de atividades culturais, a cidadania e a integração do Estado. Do valor: o valor total da doação é de R$ 37 .779,29 (Trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 30/12/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Gustavo Medicino de oliveira Presidente da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa - Donatário.
Doação para o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG
Termo de doação referente ao processo SEI n° 1410.01.0003066/2022-75 que celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG. Objeto do termo: doação de 18 (dezoito) cadeiras julietti no valor total de R$118.602,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e dois reais) que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e de oportunidade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Doação - 13 de maio de 2023. Data da assinatura do Termo: 12 de maio de 2023. Signatários: Milene Andrade Pedrosa (Secretaria Adjunta de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais) - DOADOR e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins (Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG) - Donatário.