O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec/MG, foi recriado em 2011, após mais de duas décadas sem atuação, e iniciou seus trabalhos em 05 de setembro de 2012. É um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult, tendo como competências principais acompanhar de perto a elaboração, implantação e descentralização das políticas culturais do Estado.
O Conselho é composto, de forma paritária, por 34 representantes titulares do poder público e da sociedade civil, com seus respectivos suplentes. Os representantes da sociedade civil são eleitos entre pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais no Estado, para mandato de dois anos. Na última eleição foram registrados mais de 18 mil votos, o que representa aumento um aumento de cerca de 380% no número de votos.
No dia 6 de dezembro de 2022, o Consec realizou sua reunião comemorativa de dez anos. Responsável por viabilizar a articulação entre sociedade civil e poder público, tendo como prioridade as políticas culturais de Estado, o Consec comemora uma fase de intensa atividade. Dentre as 70 reuniões registradas em ata ao longo dessa década, 33 foram realizadas entre 2020 e 2022, superando os registros de anos anteriores. Isso reflete o estímulo à participação social e o princípio democrático que conduz os trabalhos realizados por estes membros atuais do Consec.
Representações
- Sociedade Civil
a) artesanato;
b) audiovisual e novas mídias;
c) circo;
d) cultura alimentar e gastronomia;
e) culturas afro–brasileiras;
f) culturas indígenas;
g) culturas populares e tradicionais;
h) danças;
i) design e artes visuais;
j) entidades sociais culturais;
k) literatura, livro, leitura e biblioteca;
l) moda;
m) museus, espaços de memória e acervos;
n) música;
o) patrimônio imaterial;
p) produção cultural e técnica;
q) teatro.
- Poder Público
a) o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, que presidirá o Consec;
b) dois indicados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo;
c) um indicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico;
d) um indicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
e) um indicado pela Secretaria de Estado de Educação;
f) um indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda;
g) um indicado pela Secretaria de Estado de Governo;
h) um indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
i) um indicado pela Empresa Mineira de Comunicação;
j) um indicado pela Fundação Clóvis Salgado;
k) um indicado pela Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico;
l) um indicado pela Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo;
m) um indicado pela Associação Mineira de Municípios;
n) um indicado pela Universidade do Estado de Minas Gerais;
o) um indicado pelo Fórum Nacional de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior, para representar as Instituições Federais de Ensino Superior de Minas Gerais;
p) um indicado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Documentos, Atas de Reuniões e Compilados de Legislações
Editais
2023
2021
Moções do Conselho
Moção de pesar
Os membros do Consec aprovam moção de pesar pelo falecimento em 20 de abril de 2023 de Júnia Melo, jornalista de moda e professora do curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário da UFMG, de Sarah Vaintraub em 28 de abril de 2023, precursora na criação e promoção de eventos que levou a moda mineira para o mercado nacional, de Maurício Ribeiro em 28 de abril de 2023, compositor, arranjador, produtor musical e multi-instrumentista mineiro, pelas importantes contribuições dadas por estas pessoas ao campo das artes em Minas Gerais, e de Rita Lee, cantora, compositora, que impactou várias gerações com sua música e irreverência. O Consec se solidariza com as famílias e amigos neste momento difícil.
Qualquer dúvida favor entrar em contato:
- Diretoria de Capacitação e Qualificação Cultural (Consec, Auxílio aos Municípios): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Telefones: (31) 3915-2648 / 3915-2679