O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais foi recriado em 2011, após mais de duas décadas sem atuação, e iniciou seus trabalhos em 05 de setembro de 2012. É um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult, tendo como competências principais acompanhar de perto a elaboração, implantação e descentralização das políticas culturais do Estado.

O Conselho é composto, de forma paritária, por 34 representantes titulares do poder público e da sociedade civil, com seus respectivos suplentes. Os representantes da sociedade civil são eleitos entre pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais no Estado, para mandato de dois anos. Na última eleição foram registrados mais de 18 mil votos, o que representa aumento um aumento de cerca de 380% no número de votos.

No dia 6 de dezembro de 2022, o Consec realizou sua reunião comemorativa de dez anos. Responsável por viabilizar a articulação entre sociedade civil e poder público, tendo como prioridade as políticas culturais de Estado, o Consec comemora uma fase de intensa atividade. Dentre as 70 reuniões registradas em ata ao longo dessa década, 33 foram realizadas entre 2020 e 2022, superando os registros de anos anteriores. Isso reflete o estímulo à participação social e o princípio democrático que conduz os trabalhos realizados por estes membros atuais do Consec.

Representações

• Sociedade Civil
  a) artesanato;
  b) audiovisual e novas mídias;
  c) circo;
  d) cultura alimentar e gastronomia;
  e) culturas afro–brasileiras;
  f) culturas indígenas;
  g) culturas populares e tradicionais;
  h) danças;
  i) design e artes visuais;
  j) entidades sociais culturais;
  k) literatura, livro, leitura e biblioteca;
  l) moda;
  m) museus, espaços de memória e acervos;
  n) música;
  o) patrimônio imaterial;
  p) produção cultural e técnica;
  q) teatro.

• Poder Público
  a) o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, que presidirá o Consec;
  b) dois indicados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo;
  c) um indicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico;
  d) um indicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
  e) um indicado pela Secretaria de Estado de Educação;
  f) um indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda;
  g) um indicado pela Secretaria de Estado de Governo;
  h) um indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
  i) um indicado pela Empresa Mineira de Comunicação;
  j) um indicado pela Fundação Clóvis Salgado;
  k) um indicado pela Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico;
  l) um indicado pela Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo;
  m) um indicado pela Associação Mineira de Municípios;
  n) um indicado pela Universidade do Estado de Minas Gerais;
  o) um indicado pelo Fórum Nacional de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior, para representar as Instituições Federais de Ensino Superior de Minas Gerais;
  p) um indicado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Documentos, Atas de Reuniões e Compilados de Legislações  

 ▼ Processos eleitorais

Moções do Conselho

Moção de pesar

Os membros do Consec aprovam moção de pesar pelo falecimento em 20 de abril de 2023 de Júnia Melo, jornalista de moda e professora do curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário da UFMG, de Sarah Vaintraub em 28 de abril de 2023, precursora na criação e promoção de eventos que levou a moda mineira para o mercado nacional, de Maurício Ribeiro em 28 de abril de 2023, compositor, arranjador, produtor musical e multi-instrumentista mineiro, pelas importantes contribuições dadas por estas pessoas ao campo das artes em Minas Gerais, e de Rita Lee, cantora, compositora, que impactou várias gerações com sua música e irreverência. O Consec se solidariza com as famílias e amigos neste momento difícil. 

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

• Diretoria de Capacitação e Qualificação Cultural (Consec, Auxílio aos Municípios): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (31) 3915-2648