Foto: Leo Bicalho 

O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais foi recriado em 2011, após mais de duas décadas sem atuação, e iniciou seus trabalhos em 05 de setembro de 2012. É um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult, tendo como competências principais acompanhar de perto a elaboração, implantação e descentralização das políticas culturais do Estado.

O Conselho é composto, de forma paritária, por 38 representantes titulares do poder público e da sociedade civil, com seus respectivos suplentes. Os representantes da sociedade civil são eleitos entre pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais no Estado, para mandato de dois anos.

No dia 6 de dezembro de 2022, o Consec realizou sua reunião comemorativa de dez anos. Responsável por viabilizar a articulação entre sociedade civil e poder público, tendo como prioridade as políticas culturais de Estado, o Consec comemora uma fase de intensa atividade. Dentre as 70 reuniões registradas em ata ao longo dessa década, 33 foram realizadas entre 2020 e 2022, superando os registros de anos anteriores. Isso reflete o estímulo à participação social e o princípio democrático que conduz os trabalhos realizados por estes membros atuais do Consec. 

 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

FÓRUNS SETORIAIS

LEGISLAÇÕES

•  LEI nº 24.462, de 26/09/2023 -Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências

•  DECRETO nº 48.819, de 10/05/2024 - Regulamenta a Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva

•  REGIMENTO INTERNO DO CONSEC - (Resolução Secult Nº 51, de 04/10/2024)

HISTÓRICO DE REUNIÕES

REUNIÕES TRANSMITIDAS PELO CONSEC

  PROCESSOS ELEITORAIS

MOÇÕES DO CONSELHO

•Moção CONSEC – Comunidade do Bação

•Moção de repúdio ao fechamento do BDMG CulturalMoção de repúdio ao fechamento do BDMG Cultural

•Moção de aplauso à ALMG

DRIVE DO CONSEC

Qualquer dúvida favor entrar em contato:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.