O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais foi recriado em 2011, após mais de duas décadas sem atuação, e iniciou seus trabalhos em 05 de setembro de 2012. É um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult, tendo como competências principais acompanhar de perto a elaboração, implantação e descentralização das políticas culturais do Estado.

O Conselho é composto, de forma paritária, por 34 representantes titulares do poder público e da sociedade civil, com seus respectivos suplentes. Os representantes da sociedade civil são eleitos entre pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais no Estado, para mandato de dois anos. Na última eleição foram registrados mais de 18 mil votos, o que representa aumento um aumento de cerca de 380% no número de votos.

No dia 6 de dezembro de 2022, o Consec realizou sua reunião comemorativa de dez anos. Responsável por viabilizar a articulação entre sociedade civil e poder público, tendo como prioridade as políticas culturais de Estado, o Consec comemora uma fase de intensa atividade. Dentre as 70 reuniões registradas em ata ao longo dessa década, 33 foram realizadas entre 2020 e 2022, superando os registros de anos anteriores. Isso reflete o estímulo à participação social e o princípio democrático que conduz os trabalhos realizados por estes membros atuais do Consec.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 

 LEGISLAÇÕES 

•  LEI nº 24.462, de 26/09/2023

•  DECRETO nº 48.819, de 10/05/2024

•  REGIMENTO INTERNO DO CONSEC (RESOLUÇÃO SECULT Nº 51, 04 DE OUTUBRO DE 2024)

HISTÓRICO DE REUNIÕES 

PROCESSOS ELEITORAIS

MOÇÕES DO CONSELHO

•  Moção CONSEC – Comunidade do Bação

•  Moção de repúdio ao fechamento do BDMG CulturalMoção de repúdio ao fechamento do BDMG Cultural

•  Moção de aplauso à ALMG

• Documentos importantes do Consec

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

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