Contrato de Prestação de Serviços nº 9401509/2023

Contrato nº 9401509/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$ 188.501,28(cento e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência: O Lote 2 deste contrato, Locação de Centrais Telefônicas, Ramais Virtuais e Telefones IP´s, tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data: 23/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Emmerson Ricieri Brito/Método Telecomunicações e Comércio Ltda.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021

1º termo de apostilamento ao contrato nº 9301242/2021 de prestação de serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a inclusão da dotação orçamentária devido a disponibilidade de crédito orçamentário na ação 4250. Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4002.0.10.1. Data de assinatura: 14/11/2023. Assina: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Maristela Rangel Pinto.

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Dotação orçamentária: 1271. 04.122.705.2500.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024. Data: 09/11/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Retificação da Publicação do 2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

Retificação da publicação do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 53, dia 22 de outubro de 2022. Onde se lê: “Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. ”Leia-se: “Vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023.” Data: 11/11/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira / Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e Associação Paranaense de Cultura. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2023; reajuste em 4,568280 %. Valor: O valor global do presente contrato será de 18.765,24 (dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448/2023.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso da tecnologia Prosas e demais ferramentas para operacionalização da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de MG. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.4002.0.17.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 21/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 - (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de TI e gestão de ambiente de TI. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10. 1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001. 3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir a partir de 24/11/2023. Data: 22/11/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Vice - Presidente/PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Curso a Distância. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2023. Data: 15/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Presidente/PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023 - Partes: SECULTe SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250. 0001.3.3.90.40.02.0.10.1 e 1271.13. 392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 19/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Isabella Cristina Borges de Siqueira/SOLUTI.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e  OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$4.871,76 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 8 (oito) meses a partir de 14/01/2024. Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 05/01/2024. Assinam: Sergio de Paula e Silva /SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA - ME.

Contrato de Prestação de Serviços de Pareceristas para Lei Paulo Gustavo

Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.57.1 para pareceristas das Demais Áreas/Pessoa física e 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.17.1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e os signatários abaixo relacionados.

Listagem de contratos de parecerista para atender a Lei Paulo Gustavo

Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024

Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024. Objeto: Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Valor: R$ 10 .000,00 (dez mil reais). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1 271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .99 .0 .57 .1 para pareceristas das Demais áreas/Pessoa física e 1271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .9 9 .0 .17 .1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão de impressa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e a signatária abaixo relacionada. Nome: Letícia Martins Dias. Processo SEI: 1410 .01 .0002940/2023-79. Data da Assinatura: 26/01/2024

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 2.429,65 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 22.869,65 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 206,83 (duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para R$ 1.946,83 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Marcia Caetano da Silva /MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do instrumento vigente; e b) o acréscimo de 25% ao quantitativo de licenças.. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Walter Ferreira da Silva Junior /Brasoftware Informática LTDA.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023- Partes: SECULT e EMPRESA BUFFALO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 25 de agosto de 2023 a 24 de setembro de 2023.Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.027.695.050.4500.0001.3390.3999.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 24/08/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Silvana Brum Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.719,40 (hum mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.423
6.0001.3.3.90.40.02.1.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02. 0.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 12/06/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 e término em 14/06/2024; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Gustavo Fonseca Nogueira/PRODEMGE.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021 - Partes: SECULT e SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, com data retroativa de 04 de novembro de 2022, de acordo com o indexador do reajuste anual (IPCA), conforme Notificação de Solicitação de Reajuste (doc. 64556657), Nota Técnica nº 7/2013 (doc.64604862), Concordância da contratada com o cálculo da Diretoria de Contabilidade e Finanças (doc.65170663) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 19/2023 (doc.65260777). Valor: O valor para este termo é de R$ 31.520,32 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.10.1. Data de assinatura: 09/05/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019 - Partes: SECULT e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o preço para o valor unitário, a partir de abril/23, conforme Nota Técnica Explicativa Pleito de Reajuste (doc. 64377373), Autorização nº (doc.64545559), Nota Técnica nº 8 (doc.64911166) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc.64985740). Valor: O valor para este termo é de R$ 6.430,08 (seis mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.10.1. Data de assinatura: 04/05/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. Valor: R$ 13.904,82(treze mil novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3. 90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 127 1.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0 001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: Belo Horizonte, 28/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

2º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: EMG/SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.908,51 (vinte e três mil novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e pesquisas na área de turismo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS). Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 12/05/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA. 

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2022

1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/SCULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA​. Objeto: registrar a inclusão da dotação orçamentária relativa ao projeto Gestão de Órgãos Colegiados, no Contrato nº 9372714/2023, a partir de 02/03/2023. Dotação Orçamentária:  1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1. Data de assinatura: 03/03/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/ SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 966.244,00 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1; 4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1. 
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/03/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9373048/2023

Contrato de prestação de serviços nº 9373048/2023. Partes: EMG/SECULT e PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA. Objeto: a contratação de serviços que viabilizam participação estratégica do Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL-2023), que ocorrerá em Lisboa, Portugal, entre os dias 01 a 05 de março de 2023. Portanto, o objeto abrange aluguel piso-chão, montagem personalizada e desmontagem do estande nº 4D06 com 54 m², localizado nas dependências do Pavilhão 04 de Destinos Internacionais, nos Pavilhões da Feira Internacional de Lisboa (FIL) - Parque das Nações – Lisboa/Portugal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 569.308,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1.95.1. Vigência: 30 dias, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Antonio Calos Baldan/ PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023. Partes: EMG/SECULT E BUFFALO DIGITAL LTDA - ME Objeto: contratação de prestação de serviços para a produção de 06 vídeo educativos, com duração de 06 a 08 minutos cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital. Valor: R$ 237 300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: 1271 027 695 050 4500 0001 3390 3999 1 95 1. Vigência: este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado, nos termos do§ 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, por igual período. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.

Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023

Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023. Partes: EMG/SECULT e FABIANA D. CARVALHO LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto é a aquisição de sacolas ecobags, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 27/2022 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 3.998,40(três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.33.90.32.01.1.10 .3. Vigência: Este contrato tem vigência de 01(um) mês, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1° do art. 57 da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Fabiana Dias Carvalho/FABIANA D. CARVALHO LTDA.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020

1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9250543/2020. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante do reajuste de R$ 49.047,24 (quarenta e nove mil quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), passando o valor contratual global de R$ 1.200.847,08 (um milhão, duzentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos) para R$ 1.249.894,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme Nota Técnica nº 1 (doc. 59499781) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 01/2023 (doc. 59684573). Data de assinatura: 01/02/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022. Partes: EMG/SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01-gasolina e de 02-óleo diesel do contrato nº 9368900/2022, Ata de Registro de preços nº 162/2022, Planejamento nº 168/2022, conforme cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços. Valor: O valor para contratação é de R$ 37.231,20 (trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT Paulo Cassio Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga/VIBRA ENERGIA S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9288241/2021

2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9288241/2021. Partes: EMG/SECULT e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: a) a alteração da Razão Social da Contratada, de Unidas Veículos Especias S.A. para Localiza Veículos Especiais S.A, decorrente do processo de combinação de negócios do Grupo Unidas com o Grupo Localiza; e b) a inclusão da cláusula 19ª – De Proteção De Dados Pessoais. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Paulo Emilio Pimentel Uzeda e Valkiria Nakamashi/Representantes legais da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022- Partes: EMG/SECULT e TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de duas impressoras braille, sendo a impressora 4x4 Pro - Serial (43885), realizar-se-á manutenção preventiva e corretiva para a troca de rolamento, e a impressora 4x4 Pro - Serial (38793) realizar-se-á manutenção preventiva. Incluindo frete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.21.0.10.1. Vigência: Por: 02 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 26/12/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Ana Paula da Conceição Cruz/TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244/2019 (INF-3975 00)

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975 00). Partes: SECULT e Companhia de Tecnologia daInformação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2022 e término em 16/12/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4 11 1 da Cláusula 4ª – Do valor, do Pagamento e do reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; retificar a Cláusula Quarta - Da Prorrogação do 2º termo aditivo (39167775). Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18 213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação orçamentária: 1271 04 122 705 2500 0001 33 90 40 03 0 10 1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste termo Aditivo. Data de assinatura: 16/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020. Partes: EMG/SECULT e AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste; b) a inclusão da cláusula 19ª - De Proteção De Dados Pessoais, e c) correção do nome da Cláusula Sétima de Reequilíbrio para Reajuste. Valor: O valor estimado do presente termo será de R$ 21.107,76 (vinte e um mil cento e sete reais e setenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.3 1.0.10.1. Data de assinatura: 30/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Alcides Moreira Cardoso/AMC Informática LTDA.

Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022

Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022 - Partes: EMG/SECULT e UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias, para atender ao Centro de Arte Popular, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.000133 90 39 210 10 1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 25/10/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Antônio Rubens Dutra /Universo das Bombas LTDA - ME.

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022. Partes: EMG/SECULT e JULIETTI TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas, intituladas cadeiras Julietti, nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 118.602,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e dois reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.056.4322.0001.4.4.90.52.13.0.10.8. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 28/11/2022. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Guilherme Simões Cordeiro/Julietti Tecnologia Assistiva Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação da Associação Paranaense de Cultura, visando a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas-Pergamum, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 17.945,40 (dezessete mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3390.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 24/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643/2018 (INF-3730 00)

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00). Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2022; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do Serviço de Gestão de Ambiente de TI, as cláusulas 1ª, 2ª e 4ª do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1;1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – reajuste, do Contrato originário. Valor: passará para R$ 21 .041,04 (vinte e um mil, quarenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001 .3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. Data: 21/10/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/ NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022. Partes: EMG/SECULT e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.1 0.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1,1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 27/09/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pauliane de Souza Queiroz/SOLUTI.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022. Partes: EMG/ SECULT e AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas internas e externas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 89.130,73 (oitenta e nove mil cento e trinta reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.61.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 26/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Mariana de Carvalho Capistrano Cunha /Ambiente Saneamento Urbano e Rural Eireli.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: EMG/ SECLT e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANTENÇÃ DE ELEADES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.39 22.0.10.1. Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Silvana Brum Damasceno/ Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: EMG/ SECULT e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.00 01.3390.3921.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Juliana Aparecida Domingos Cadete/ Elevtech Elevadores Ltda.

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETURTURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: permanecerá em R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1,
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de Contratação de Serviços

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de contratação de serviços de locação de veículo automotor novo para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva. Partes: SECULT e Unidas Veículos Especiais. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal pelo IPCA, com data-base a partir de 13/05/2022. Valor: R$ 4.050,09 (quatro mil, cinquenta reais e nove centavos). Data: 18/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços 

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Partes: EMG/SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal no período de 03/11/2021 a 10/06/2022. Valor: R$ 197,33 (cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Data: 28/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e a retificação da Cláusula Quinta do contrato original. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 39 43 0 10 1. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes/ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (rFiD) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 23 .708,40 (vinte e três mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3390 .3987 .0 .10 .1. Vigência: Por 24 meses, partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 06/07/2022. Assinam: Leônidas José de oliveira/SECULT e Renata Nunes Ferreira/ Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 12 71.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 18/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA e GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR/Vibra Energia S.A.

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de (23 meses e 27 dias), o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário e, a inclusão da cláusula 10a – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 6.118,40 (seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1271 .13 .122 .701 .2 002 .0001 .3390 .3943 .010 .1. Data: 03/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcos Pinheiro Pereira Diniz/ representante legal da UNIDATA Automação LTDA.

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE PHOTOSHOP CC. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Marcia Caetano da Silva/MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE CREATIVE CLOUD for TEAMS Complete. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Walter Ferreira da Silva Junior/ Brasoftware Informática LTDA.

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível, recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Aline Cristina Parreiras Lima/Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda - EPP.

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível,recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 8.888,00(oito mil oitocentos e oitenta e oito reais).

Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Vânia Ramos Fernandes Teixeira/Fernandes & Fernandes Comércio de Extintores Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário, e c) a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Henrique Nascimento Arantes/Certisign Certificadora Digital S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e acervo digitalizado. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 653.387,97 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.422 4.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03. 1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.9 0.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695. 050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 14/06/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520

 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2022 e término em 14/06/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 041/2021 de 12/11/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2021 de 26/08/2021; atualizar a cláusula 1ª do (s) serviço (s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2021 de 09/07/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021

 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2022; reajuste em 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) do valor do contrato; inclusão da cláusula de proteção de dados para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709 de 2018.. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.803,68 (dois mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10 .1. Data de Assinatura: 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461. Processo de compras: 1271005 000007/2022. Partes: SECULT e EDITORA MERCADO E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de participação da SECULT/MG no Roadshow Mercado & Eventos Nacional 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Roy Edward Taylor/ Editora Mercado e Eventos Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2022. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.100,45 (vinte e três mil e cem reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317. Processo de compras: 1271005 000003/2022. Partes: SECULT e REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: prestação de serviço de planejamento, promoção, organização, administração e desenvolvimento do Evento “WORLD TRAVEL MARKET – WTM Latim América 2022, que acontecerá no período de 05 a 07 de abril de 2022 no Expo Center Norte na Cidade de São Paulo/SP, para a participação da SECULT/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 236.601,33 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 04/04/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Romildo Anias Silva/REED Exhibitions Alcantara Machado Ltda.

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9247101

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário; b) a inclusão da cláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Valor: R$ 13.028,03(treze mil e vinte e oito reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 .0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.05 4.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data: 28/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

Contrato de prestação de serviços n° 9337229

Contrato nº 9337229/2022de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 488.790,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3390.3956.0.95.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Alan Silva de Sousa/ Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda.

CONTRATO Nº 9337229/2022, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 44, dia 24 de maio de 2022. Onde se lê: “Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3 390.3956.0.95.1” Leia-se: “Dotações Orçamentárias: 1271.27.695.050.4500.0001.3.3.9 0.39.56.1.95.1.” Degislaine da Silva Souza/ Subecretária de Turismo.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9299198

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 06/06/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9301242

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADS LTDA. Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PTEÇÃ DE DADS PESSAS, renumerando as cláusulas subsequentes. Data: 10/06/2022. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9261267

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

Contrato de prestação de serviços n° 9281652

Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

Contrato de prestação de serviços n° 9247101

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 

Partes: EMG/SECULT e Claro. 

Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 

Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 

Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 

Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 

12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 

Data: 15/04/2021. 

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A