O Comitê de Representação para o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aprovou na sexta-feira (30/9/16) o relatório final do evento contendo as propostas da sociedade para os rumos da cultura em Minas Gerais nos próximos dez anos. O documento consolida em 155 propostas as 288 sugestões tiradas no fórum.
Com isso, o relatório já pode ser enviado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para então seguir à apreciação da Comissão de Cultura, que aguardava o documento para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que traz o Plano Estadual de Cultura e tramita em dois turnos.
O comitê foi eleito na plenária final do fórum, em 10 de junho, para sugerir e avaliar possíveis desdobramentos para as propostas aprovadas no evento e que deverão ser consideradas na tramitação do projeto. É formado por representantes do Governo do Estado, do Conselho de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) e da sociedade civil.
O grupo chegou à versão final do relatório após oito reuniões de trabalho. “A construção do plano vem sendo fiel a todas as demandas levantadas no fórum e são também fruto do amadurecimento da classe artística”, avaliou o coordenador do comitê, Rubem dos Reis, do Consec, sobre o documento final.
Ele frisou que o trabalho do comitê não interferiu no conteúdo das propostas aprovadas no fórum, que foram apenas consolidadas num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto. “Tudo foi pontuado para atender a demandas culturais que são históricas e fruto de décadas de carências na área”, afirmou Rubem dos Reis.
O representante do Consec registrou, ainda, que o processo de discussão do plano foi rico ao colocar áreas culturais diversas defendendo as propostas umas das outras. “Foi uma entrega de corpo e alma e afeto, mostrando que a cultura pode ser fator de coesão e de reconhecimento entre diferentes”.
Fórum técnico - O evento foi realizado pela ALMG entre setembro de 2015 e junho de 2016, para colher sugestões da sociedade e aprimorar o Plano Estadual de Cultura, que se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Antes da plenária final, foram realizados 12 encontros regionais no interior de Minas, além de uma consulta pública pela internet.