A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, comunica que a data para entrega da Declaração de Incentivo (DI), inicialmente prevista para esta segunda-feira (10), foi prorrogada para o dia 17 de outubro. Acesse o edital com informações atualizadas.

Outra novidade no edital refere-se ao valor disponível, anteriormente previsto em R$ 15 milhões. Com o indeferimento de algumas propostas atreladas à renúncia fiscal de 201 4, o valor foi acrescido em R$ 7,2 milhões, totalizando assim a quantia de R$ 22,2 milhões.

O resultado da lista dos projetos aprovados do edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura tem previsão para publicação na primeira quinzena de novembro.

A LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA 2016

A Secretaria de Estado de Cultura - SEC lançou no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LEIC, inicialmente com R$ 15 milhões em recursos. Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela renúncia fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, o fluxo de incentivo a projetos culturais foi retomado.

Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de inscrição dos projetos, como previsto anteriormente. A iniciativa visou aprofundar o acesso ao incentivo e possibilitou um prazo mais elástico aos proponentes.