O Dia Mundial da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. Em Minas Gerais, as comunidades quilombolas dão exemplo de preservação de liberdade, cultura e identidade deste povo.

O Decreto federal nº 6.040/2007 classifica os Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados. As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Em Minas Gerais, o Governo do Estado desenvolve ações de preservação e estímulo aos quilombolas (e demais comunidades tradicionais) nas áreas de educação, empreendedorismo, cultura, agricultura familiar, entre outras.

A Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem, no Território Metropolitano, por exemplo, é uma das mais tradicionais. Preserva o aspecto simples e tranquilo de uma vila do interior, com casas antigas com fogão a lenha, árvores frutíferas, como manga e cagaita.

Música, dança e tambores compõem a vida dos descendentes de Arthur Camilo, fundador da comunidade. Fé e religiosidade são transformadas em festa para superar a marca do sofrimento vivido pelos antepassados e as dificuldades do cotidiano. É também nessas festas religiosas que os Arturos reforçam a devoção à Nossa Senhora do Rosário e demais santos negros (São Benedito e Santa Efigênia). A Congada dos Arturos, por exemplo, atrai muita gente para Contagem.

A festa se caracteriza pelo cortejo repleto de símbolos, como bandeiras, vestimentas, canto, dança, reza e missa. Entre cantos e danças, os figurantes representam a coroação de um rei congolês e a devoção à Nossa Senhora do Rosário. O rosa, verde, branco e azul marcam o colorido da festa.

Para o patriarca e capitão da Guarda de Congo da comunidade, Mario da Luz, 90 anos, a fé religiosa é o principal atrativo para pessoas de diversas idades e etnias. “Muita gente vem aqui, de todo lugar do mundo, para benzer. Eu aprendi com a minha irmã, que sempre foi benzedeira aqui na comunidade”, relata.

Subsistência

Neste mesmo espaço coletivo, as famílias dos Arturos se dividem, inclusive para garantir a subsistência. Os destaques são para o vestuário e o artesanato.

A professora e rainha da irmandade, Goreth Costa Heredia Luz, relembra que o artesanato iniciado por ela era comercializado apenas durante os festejos. Depois a produção foi ampliada para atender aos visitantes da comunidade.

“As pessoas que vinham aqui cobravam da gente alguma lembrança para levar para casa como recordação. Como o tambor é um símbolo da nossa cultura, começamos produzir miniaturas a base de lata”, conta Goreth.

Além dos enfeites, a professora conta com a ajuda de outras mulheres para produzir bijuterias, estandartes, dentre outros. Outro grupo de mulheres costureiras confecciona camisetas e vestidos para serem vendidos nas feiras livres.

A produção de alimentos ainda é tímida, apesar do terreno abrigar uma variedade de árvores frutíferas e espaço para horta. São produzidos doces de leite em pasta, quitandas e biscoitos para consumo próprio e venda no local.

Além disso, para ajudar a complementar a renda, dona Auxiliadora da Luz, rainha 13 de Maio e sobrinha de Arthur Camilo, também revende queijos, mel e própolis. “As pessoas que visitam a gente gostam de levar os doces e os queijos, porém somente os doces são produzidos aqui”, esclarece.

Importância da profissionalização

A professora Goreth da Luz acredita que a comunidade poderia gerar mais renda se as famílias tivessem mais oportunidades de aprender outras atividades produtivas.

Segundo ela, um exemplo de que a ajuda do Governo de Minas Gerais é bem-vinda diz respeito à participação nas feiras livres.  “As feiras nos ajudam a divulgar o nosso trabalho. O nosso diferencial está nas bijuterias, que são diferentes e as mulheres adoram”, enfatiza.

Ao detectar uma demanda por capacitação em produção na Comunidade dos Arturos, a Secretaria de Estado de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Superintendência de Comunidades e Povos Tradicionais, tem promovido encontros com as famílias para identificar o potencial produtivo.

“Queremos traçar uma estratégia para incrementar a fonte de renda local. Por isso estamos conversando com as famílias para saber o que elas gostariam de aperfeiçoar ou aprender”, argumenta João Carlos Pio, superintendente de Comunidades e Povos Tradicionais da Sedpac.

União faz a força

A comunidade quilombola Mato do Tição, em Jaboticatubas, no Território Central, se uniu para fortalecer a atividade produtiva local. Formada  por 37 famílias numa área com pouco mais de três  hectares, os descendentes apostaram na criação de uma associação quilombola.

Com a ajuda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a Associação Quilombola do Mato do Tição, criada há 10 anos, fortaleceu a preservação e divulgação da cultura afrodescendente; a inserção das famílias em programas e políticas públicas; a luta pelo direito à terra; a promoção da causa quilombola e a geração de renda.

A associação trouxe benefícios importantes para as famílias da comunidade Mato do Tição. Um deles foi o estímulo ao artesanato local, como cita a líder da comunidade, Marilene Gonçalves Pinto.

“As principais peças produzidas são bandeiras, estandartes, roupas e bolsas, com a identidade da cultura afro estampada no tecido”, afirma. As peças são vendidas na região.

Outras ações

O Governo do Estado desenvolve estratégias para atender às comunidades quilombolas, fortalecendo a cultura afro-brasileira e viabilizando a geração de renda. O ponto de partida foi a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para viabilizar o acesso à terra, a inclusão e dinamização produtiva da agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.

Somente neste ano, a Seda, em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP), apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N golo), e por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale), certificou como quilombolas 14 comunidades rurais de seis municípios do Vale do Jequitinhonha.

O documento garante o reconhecimento formal dos seus territórios como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.

Outra medida diz respeito à educação de crianças e jovens descendentes, na qual a Secretaria de Estado de Educação (SEE) trabalha junto às escolas o fortalecimento da identidade quilombola com a participação das comunidades, bem como a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola.

De acordo com a SEE, Minas Gerais conta com 191 escolas quilombolas, sendo que 23 são da rede estadual de ensino, três da rede privada e 165 municipais. As escolas estaduais quilombolas estão distribuídas em 17 municípios mineiros.

Já a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), viabiliza cursos de capacitação para qualificar a produção e potencializar a comercialização dos produtos artesanais produzidos por comunidades quilombolas no Território Norte.

Esta iniciativa integra a estratégia de enfrentamento da pobreza no campo - programa Novos  Encontros -, lançada pelo Governo de Minas Gerais e coordenada pela Sedese, com investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do estado.

Crédito: Omar Freire / Imprensa MG