Quando se fala em Minas Gerais, em qualquer fórum cultural no país e no mundo, logo se pensa no patrimônio histórico e artístico, quase um codinome do Estado. Desde seu surgimento, seu patrimônio se configura como espaço de vivências das manifestações de raiz mineira e é hoje um dos principais setores estratégicos da cultura e do desenvolvimento de Minas.

Como forma de alinhar e mobilizar as iniciativas de gestão, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio no Estado, que detém pelo menos 40% dos bens inscritos na lista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, além de quatro títulos de Patrimônio da Humanidade pela Unesco, a Secretaria de Estado de Cultura promoveu, na última quinta-feira (17), um encontro com os prefeitos eleitos, neste ano, para conduzir de 2017 a 2020 o executivo dos municípios inscritos na Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais - ACHMG.

Acompanhado de gestores das diversas entidades e superintendências do Sistema Estadual de Cultura, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, aproveitou o evento para mostrar as possibilidades de fomento e incentivo, os serviços prestados pelo governo estadual nesta área e as parcerias possíveis.

Estiveram presentes no MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal o Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, e a Superintendente do Iphan-MG, Célia Maria Corsino. Entre os prefeitos eleitos estavam, Leris Felisberto Braga - Santa Bárbara; Júlio Pimenta - Ouro Preto; Zé Fernando - Conceição do Mato Dentro; Marcilio Valadares – Pitangui; além de representantes de Mariana, Brumadinho, Itabirito, Caeté, Januária e Congonhas.

A efetividade de um trabalho em rede, a articulação de projetos estruturais comuns às cidades históricas e um parecer da atual situação de obras, inventários e licenciamentos do órgão federal no Estado foram os pontos altos da pauta.

 

O encontro

Minas Gerais possui, a nível municipal, 4.118 bens protegidos, desde obras baseadas em pedra e cal, a maioria localizada nas igrejas e monumentos barrocos, até registros de patrimônios imateriais como modo de fazer o queijo e o toque dos sinos, não podendo se esquecer do imenso patrimônio ferroviário e dos dois terços do patrimônio arqueológico nacional que aqui estão. Fatos esses escancaram para o secretário a importância da iniciativa.

“Não existe cidade “ahistórica”, mas podemos dizer que das 5600 cidades brasileiras temos no mínimo 700 que mostram zelo ao patrimônio com os seus conselhos municipais. Agradeço o apoio da ACHMG, entidade que já tive a honra e a satisfação de presidir quando prefeito de Ouro Preto. É importante que tenhamos as políticas patrimoniais como algo estratégico, gerador de recursos para nossas municipalidades. É algo extremamente rentável. Quando estamos aqui investindo neste setor, estamos também colaborando para a expansão da economia”, afirma o Angelo Oswaldo.

 

DOIS GRANDES ALIADOS: MP E IPHAN

O Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, foi taxativo: “se quisermos alcançar êxito na defesa do patrimônio o trabalho em rede é fundamental. Precisamos deixar o amadorismo de lado para trabalhar esta questão seriamente”. Para ele, nesse ponto, a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais pode ajudar com apoio técnico e projetos estruturadores que possam valer por todas essas localidades. Miranda contou experiências de parcerias realizadas em Santa Bárbara, Congonhas e Lafaiete que são frutos de aplicação de verba a título de medidas compensatórias.

A Superintendente do Iphan, Célia Maria Corsino, que trabalha pela entidade que completa 80 anos em 2017, afirmou que as 93 ações do PAC das Cidades Históricas em oito cidades mineiras serão finalizadas até julho de 2017.  Sobre a gestão municipal, ela considerou que estamos passando por um momento de inflação patrimonial, onde acontece uma verdadeira corrida para inscrição de bens, o que para ela não é o melhor caminho. “Mais do que ter títulos, temos que nos aplicar em integrar as ações patrimoniais às demais políticas públicas, ampliando a sua abrangência”, disse.

Corsino contou ainda que, além dos 230 processos de licenciamento para intervenção do Iphan em Minas Gerais, está em andamento uma grande mobilização para o registro das Congadas e das Quitandas de Minas como patrimônio imaterial.

A reestruturação do ICMS do Patrimônio Cultural

A presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA/MG, Michele Arroyo, falou sobre um dos principais trabalhos da atual gestão: a reestruturação do ICMS do Patrimônio Cultural.

O programa contribui efetivamente para o criação e fortalecimento de políticas de proteção ao patrimônio cultural nos municípios mineiros, já que para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal específica para a área.

Ao fazer um balanço das Rodadas do ICMS Cultural, que mobilizaram a sociedade civil nos diversos territórios de desenvolvimento do Estado, Arroyo disse que no próximo ano terá início a implementação do sistema de documentação e informação do ICMS. Artifício pensado para diminuir a burocracia dos processos.

O Iepha trabalha ainda no Plano Estadual de Proteção do Patrimônio Cultural sobre quatro linhas: gestão, proteção, salvaguarda e promoção. A presidente indicou aos prefeitos eleitos que se esforcem para, além de conservar e restaurar os bens patrimoniais, provocar a ressignificação destes espaços, com a efetiva utilização e usufruto por parte da sociedade.

Na mesma ocasião, foi reforçado o convite para participação no Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais. Até o dia 25 de novembro, municípios interessados podem cadastrar presépios no site do Iepha, podendo assim aumentar a sua pontuação no ICMS Cultural. A meta é estimular os municípios a compartilharem seus presépios residenciais e comunitários, montados em suas localidades, criando um roteiro de visitação em todo o território do Estado de Minas Gerais.

Novos Planos

Com a renovação dos corpos administrativos, o encontro possibilitou aos prefeitos, principalmente aos que vão realizar o seu primeiro mandato a partir de 2017, uma visão geral dos serviços público sobre a questão patrimonial, inspirando os seus planos.

Wirley Rodrigues, 33 anos, eleito como prefeito de Itapecerica, saiu com motivação renovada. “É o meu primeiro mandato e o meu desejo é fazer da minha cidade o polo cultural do centro oeste mineiro. O que precisamos é impulsionar a vocação cultural que o nosso município já tem”, afirma.

Já para o prefeito eleito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, a grande questão é aumentar cada vez mais a pontuação do ICMS Cultural. “Precisamos cuidar bem desta joia que é Diamantina. Como bons mineiros, temos os nossos bens culturais como grande orgulho. Este encontro veio a reafirmar nossa intenção, que não é reinventar a roda, mas atuar em vias de dar atenção a todas expressões e manifestações da nossa região e não apenas do próprio município”, disse.

Sobre os serviços do Sistema Estadual de Cultura falaram o superintendente de fomento e incentivo à cultura, Felipe Amado; Andrea Matos, Superintendente de Museus e Artes Visuais; Thiago Veloso, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Lucas Guimaraens, Superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; e a Superintendente de Interiorização e Ação Cultural, Manuella Machado.