O Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) realiza na próxima segunda (19) sua 19ª Reunião Ordinária – a última deste ano. Na pauta consta a finalização do processo eleitoral para a renovação dos integrantes da sociedade civil no biênio 2017/2018, além dos avanços do Plano Estadual de Cultura em tramitação no legislativo mineiro. O encontro acontece na sede da Fundação Clóvis Salgado, entre 9h e 17. A sessão é aberta ao público e para participação basta enviar solicitação de inscrição prévia pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou clique aqui.
No encontro, presidido pelo Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, ainda será demonstrado um balanço da gestão das políticas públicas culturais realizada nos anos de 2015 e 2016.
Processo eleitoral
Após as confirmações das candidaturas, na última semana, o processo de votação online para a escolha, entre os 29 candidatos habilitados, pode ser acessado através do site do conselho entre os dias 15 e 17 de dezembro. Diferente das eleições anteriores, não será necessário o cadastro prévio de eleitores. Foi eliminada também a restrição de participação somente de pessoas jurídicas, bastando ao candidato provar sua atuação em algum coletivo de cultura.
Desta vez, a votação será aberta a todo e qualquer cidadão mineiro, com idade mínima de 16 anos, que se interesse pela cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Deverão ser informados dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail. Cada eleitor poderá votar em um único segmento. Na plataforma online você já tem acesso ao perfil e currículo dos candidatos, podendo assim avaliar as opções.
A divulgação do resultado das eleições do Consec Biênio 2017-2018 está prevista para o dia 20 de dezembro.
Saiba mais sobre o CONSEC
O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura, auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público.
Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais, entre outros.
SERVIÇO
19ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural
Datas: 19 de dezembro
Horário: 9h às 17h
Local: Sala de reuniões do 3º andar da FCS - Avenida Afonso Pena 1537 – Centro – Belo Horizonte