Em comemoração aos 80 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Superintendência do IPHAN em Minas Gerais tem a honra de convidá-lo para o lançamento do DVD interativo sobre cerâmica tupiguarani e a reimpressão da trilogia "Os Ceramistas Tupiguarani", de André Prous e Tania Andrade Lima.
Iphan 80 Anos
O Iphan é uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, e sua história se confunde com a formação cultural do Brasil. Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral, o Iphan comemora oito décadas de atuação e projeta os próximos 80 anos.
No Brasil, poucas instituições chegaram onde o Iphan chegou. De 1937 aos dias de hoje, muita coisa mudou. No Brasil e no Patrimônio. Nascido da mente privilegiada de intelectuais comprometidos com o futuro do País, o Instituto consolidou-se e fortaleceu-se com ações corajosas, amplamente reconhecidas e respaldas pela sociedade, conquistando legitimidade e a aprovação da população brasileira e, simultaneamente, protegendo um gigantesco conjunto de bens materiais e imateriais. A pressão de preservar e recuperar o patrimônio, apesar da carência de recursos humanos e financeiros, é vivida pelo Iphan desde sua criação. Queremos que esse aniversário seja um marco.
Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando desde o poder de polícia até a educação – formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional. O Iphan ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais.
Nesses 80 anos de atividade foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta –na forma de obras de qualificação– quanto indiretamente –por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais–, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.
Entre os nossos desafios para os próximos 80 anos do Iphan estão a ampliação do quadro funcional e o de demonstrar que o Patrimônio Cultural é um ativo para o desenvolvimento social do Brasil, estimulando a economia, gerando empregos e renda, impactando positivamente na autoestima dos brasileiros. É notório que as cidades brasileiras enfrentam inúmeros problemas, muitos dos quais atingem diretamente os núcleos com valores patrimoniais, comprometendo as características que, ao longo dos anos, buscamos preservar, além da própria qualidade de vida dos cidadãos. Para reverter este quadro e continuar a cumprir com sua missão, entendemos que é fundamental inserir as questões relacionadas com a preservação na pauta das políticas públicas prioritárias para o Brasil.
O Iphan em Minas Gerais
Com 40% dos bens culturais tombados no país (veja quadro), estando ao lado do Rio de Janeiro nas primeiras posições, Minas reúne o maior número de escritórios regionais do Iphan (BH, na Casa do Conde, Congonhas, Diamantina, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, Tiradentes e Serro), além de poder mostrar ao mundo quatro sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade. Nesse seleto grupo, estão os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e, desde julho, o conjunto moderno da Pampulha, na capital, também paisagem cultural da humanidade. Em 1938, o Serro, antiga Vila do Príncipe, no Vale do Jequitinhonha, se tornou a primeira cidade do país a ter seu conjunto urbano-paisagístico tombado pelo Iphan.
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais atua na preservação do patrimônio cultural de um dos estados brasileiros com o maior número de bens tombados, que abrangem riquíssimos acervos do período colonial português e modernos exemplares da arquitetura brasileira do século XX. Os conjuntos urbanos protegidos reúnem milhares de edificações, inúmeros acervos de obras de arte e documentos, entre outros bens. Minas é o Estado que mais concentra bens declarados Patrimônio Mundial, pela Unesco: Ouro Preto (o primeiro conjunto urbano tombado pelo Iphan), o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (com as esculturas dos Profetas, de Aleijadinho, dentre outras obras); o centro histórico de Diamantina; e o Conjunto Moderno da Pampulha.
Tradições culturais, saberes e fazeres como o toque dos sinos que ecoam pelas montanhas mineiras são alguns dos bens culturais imateriais protegidos pelo Iphan. Os bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural Imaterial no Estado são o Modo Artesanal de Fazer o Queijo de Minas, Ofício de Sineiros, Toque dos Sinos em Minas Gerais, Jongo no Sudeste, Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira. Atendendo à solicitação de comunidades detentoras, estão em andamento os inventários nacionais de referências culturais (INRCs) das Famílias Teodoro e Ventura (na região do Alto Paranaíba, em uma área quilombola no município de Serra do Salitre) e das Congadas de Minas Gerais.
Outros inventários realizados e concluídos são o Assentamento São Francisco no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Cerâmica do Candeal, Modo de Fazer Viola de 10 cordas no Alto-médio São Francisco, Festas Religiosas de Ouro Preto, Serra do Cipó, Linguagem dos Sinos nas Cidades Históricas Mineiras, Ofício do fotógrafo lambe-lambe, Mercado Central de Belo Horizonte e os Mestres Artífices da construção civil tradicional. Também se encontram finalizados o Mapeamento Documental da Cultura de Minas Gerais e o Levantamento etnolinguístico de comunidades afro-brasileiras em Minas Gerais feito por meio do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que é um instrumento oficial de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas pelos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Minas Gerais, com 853 municípios, possui uma imensa diversidade cultural e inúmeras manifestações culturais distribuídas pelo norte do Estado (região de transição entre os biomas Caatinga e Cerrado) até ao sul com suas áreas de mata mais densa e clima frio (inseridas no bioma Mata Atlântica). Às Superintendências do Iphan cabe propor, planejar, coordenar, além de implementar e executar e avaliar as atividades, programas, ações e projetos referentes à ação institucional do Iphan, na preservação dos bens culturais sob sua circunscrição, atendendo às diretrizes institucionais e da Política Nacional do Patrimônio Cultural.
São vinculados à Superintendência de Minas Gerais os escritórios técnicos de Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Serro, São João del Rei e Tiradentes, que funcionam como representações do Iphan nesses municípios. Entre as atribuições das Superintendências está a elaboração de proposta e instrução de processos de tombamento, registro e chancela de bens culturais; promoção e implementação de estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre o patrimônio cultural; e fiscalização dos projetos licenciados com base em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), destinados à implantação de empreendimentos que envolvam o patrimônio cultural.
