Em conformidade com a política de transparência e interiorização das ações de desenvolvimento promovida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) promoveu o chamamento público de patrocínio a projetos e eventos para o primeiro semestre de 2017. O resultado publicado esta semana evidencia a ampla abrangência da iniciativa: ao todo, dos 257 projetos recebidos e analisados, 61 foram contemplados, oriundos de diversos Territórios de Desenvolvimento do estado, como Alto Jequitinhonha, Caparaó, Central, Mata, Metropolitano, Mucuri, Noroeste, Norte, Oeste, Sudoeste, Sul, Vale do Rio Doce e Vertentes. O investimento da Codemig na ação totaliza R$996.305,00. O quadro com as propostas selecionadas, publicado no diário oficial Minas Gerais em 21/3, está disponível também no site da Codemig.

O período de inscrições foi de 10 de fevereiro a 3 de março. Os projetos inscritos foram avaliados pelo Comitê Interno de Seleção, considerando critérios de abrangência, potencial de negócios, viabilidade de execução, diferencial do projeto e originalidade da iniciativa apresentada. Agora, a formalização do patrocínio com os proponentes contemplados será feita mediante assinatura de contrato a ser firmado com a Codemig. Cada projeto receberá até R$19.500,00 e deverá ser realizado ainda neste semestre, até 30/6.

De acordo com o edital, o projeto de patrocínio consiste em uma iniciativa do patrocinado, formalizada por meio de um documento em que apresenta as características, as justificativas e a metodologia de sua execução, estabelece cotas de participação, contrapartidas e condições financeiras, por exemplo. As ações devem apresentar caráter educativo, informativo, social e contemplar, principalmente, a geração de negócios e o fomento ao desenvolvimento econômico, estando alinhadas ao planejamento estratégico da Codemig.

O edital define patrocínio como “ação de comunicação, divulgação de cultura, negócios, que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca ou de produtos e serviços da Codemig a projetos ou eventos de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato”. Os principais objetivos do chamamento público foram: incentivar e investir em projetos de terceiros que possam fortalecer cadeias produtivas do Estado de Minas Gerais, principalmente aquelas ligadas à indústria criativa (moda, gastronomia, audiovisual, design, música, etc.), à indústria de alta tecnologia (materiais estratégicos, aeroespacial e defesa, biotecnologia, semicondutores e tecnologia da informação) e à mineração, energia e infraestrutura; identificar e valorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social, notadamente com ênfase nos negócios; estabelecer parcerias que aperfeiçoem esforços e potencializem os resultados de ações em benefício dos segmentos econômicos; estimular a realização de projetos de interesse público.

O edital não contemplou concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária ou fiscal. Também não se aplicou a pessoa física, podendo participar apenas pessoa jurídica, como associação, empresa, município, organização não governamental, entre outras. A Codemig pretende lançar um novo chamamento público de patrocínio para o segundo semestre deste ano. Outras informações estão disponíveis no site www.codemig.com.br.