A sala Juvenal Dias, no Palácio das Artes, ficou cheia para prestigiar o lançamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC), ocorrido na manhã desta terça (31). Com apresentações artísticas do Grupo Aruanda e do Grupo Iúna de Capoeira Angola, a cerimônia contou ainda com a presença de artistas de vários segmentos culturais, além de autoridades. Realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, o lançamento do FEC contribui para democratização da produção cultural do estado e para o fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais. O edital disponibiliza R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldades em captar recursos no mercado, tendo como público alvo especialmente o interior do estado, as manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, entre outros.

Os interessados em se inscrever no edital 2017 ganharam um novo prazo para submeter as propostas. A primeira etapa de inscrição, chamada de Cadastro do Proponente, deve ser realizada até o dia 5 de janeiro do ano que vem. Somente os candidatos que participarem dessa fase poderão inscrever seus projetos de 3 a 31 de janeiro de 2018 no FEC.  Em caso de dúvidas, entre em contato por meio dos telefones 3915-2625/ 2719/ 2720.  Os editais podem ser encontrados aqui. A Plataforma Digital, que efetua o cadastro do proponente e a inscrição da proposta deve ser acessada neste link. 

Uma das importantes novidades deste ano visa facilitar o processo de inscrição e apresentação de projetos, que passa a ser totalmente online por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura. A novidade tem por objetivo democratizar o acesso ao edital, permitindo que um maior número de pessoas participe do processo seletivo. A plataforma será disponibilizada no site www.cultura.mg.gov.br.

A importância desse mecanismo para o fomento e a democratização do acesso à cultura foi ressaltada pelo secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo. "Esse edital é mais um esforço da Secretaria de Estado de Cultura em uma época de adversidade financeira, com muitos obstáculos a serem superados em função da crise financeira pela qual passa o país",pontuou Angelo. A opinião foi compartilhada pelo deputado Estadual Bosco, que também é presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, importante parceira da cultura mineira. "O lançamento do Fundo Estadual de Cultura é um momento extremamente positivo para cultura mineira e demonstra a força do segmento. Minas Gerais respira e vive cultura, por isso o FEC é tão importante ", avaliou Bosco.

Os artistas presentes também celebraram mais esse edital. Formado por jovens integrantes da capital, o grupo Iúna de Capoeira Angola, um dos contemplados em 2016, aprovou mais uma edição do mecanismo de fomento.  "O edital é muito importante para todos que trabalham com a cultura e possuem dificuldades em captar recursos. O Grupo Iúna tem 35 anos e faz um trabalho de resgate da história do negro por meio da capoeira angola. Termos sido contemplados no FEC nos ajudou a quitar despesas da nossa sede e manter o espaço em funcionamento", informou Mestre Primo, do Grupo Iúna de Capoeira Angola.

CATEGORIAS

O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$ 7 milhões. Este edital está dividido em três categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões; 2) Projetos de Cultura em Geral:  realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões 3) Pontos de Cultura:   com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões.

A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

De acordo com o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo estruturado e aprimorado a partir dos anseios da população, como forma de promover um edital que esteja diretamente ligado às demandas da sociedade. "Nosso objetivo é transferir recursos do Fundo Estadual de Cultura aos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, além de manter o aporte de recursos a projetos de culturas populares e tradicionais, e também aos pontos de cultura", esclareceu Felipe.

ENTENDA OS VALORES

O FEC 2017 foi dividido em dois editais:

HISTÓRICO

Criado em 2006, o FEC chega a sua décima edição. Com a edição 2017, o Fundo chega ultrapassa a marca dos R$ 76,5 milhões, com atendimento a mais de 1600 projetos culturais. Neste ano, o aporte será de R$ 9,5 milhões, que irá incentivar aproximadamente 250 propostas.

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