O secretário Leônidas Oliveira também apresentou aos parlamentares outras iniciativas da pasta para efetivar a transversalidade entre cultura e turismo no estado

As ações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus foram os principais pontos destacados pelo titular da pasta, Leônidas Oliveira, durante o Assembleia Fiscaliza nesta quinta-feira (26/11). A sessão, realizada no auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é uma iniciativa pioneira para que órgãos do Governo do Estado possam prestar contas de suas políticas públicas.

Presidida pelo Deputado Bosco, que também está à frente da Comissão de Cultura da ALMG, a sessão também contou com a presença dos parlamentares Laura Serrano, Professor Cleiton e Jean Freire, participando de forma presencial, e dos deputados Virgílio Guimarães, Carlos Pimenta e Mauro Tramonte, que completaram a mesa de forma remota. Além das medidas de enfrentamento à pandemia, o secretário apresentou à Comissão metas e objetivos da Secult para a atual gestão.

Quando, em março deste ano, o Governo do Estado determinou as medidas de isolamento implantadas para conter a disseminação da pandemia em Minas Gerais, os setores da Cultura e do Turismo foram dos mais afetados, já que boa parte de suas atividades dependem da circulação e ou presença de público. Frente à grave situação que os profissionais desses segmentos se encontravam, a Secult apresentou o projeto #ARteSalva.

Realizado em parceria com o Sesc em Minas, por meio do Programa Mesa Brasil, e órgãos do governo, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Secretaria de Saúde (SES-MG), o Servas, a Defesa Civil, BDMG, a Codemge e todo o sistema de Cultura do Estado, o projeto também contou com parcerias de empresas privadas, associações, entidades e coletivos da sociedade civil e universidades.

O #ARteSalva teve início em junho e se prolongou até outubro. Ao longo desse período, o projeto beneficiou mais de 330 mil pessoas, com a distribuição de alimentos e cestas básicas, e auxiliando um total de 495 entidades. Foram mais de 500 toneladas de cestas básicas, 140 toneladas de alimentos, 15 mil máscaras, 1386 livros, além de promover 23 lives solidárias.

A iniciativa também se desdobrou em ações de fomento e incentivo à cultura e ao turismo, com a publicação de três editais emergenciais. O montante consolidado somou R$ 6 milhões em recursos diretos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os esforços contínuos da Secult possibilitaram a formatação dos editais #ARteSalva – Fundo Estadual de Cultura (R$ 2,5 milhões), #ARteSalva – Museu Seguro (R$ 2 milhões) e #ARteSalva – Exibe Minas (R$ 1,5 milhão). Além disso, houve atenção especial à população em situação de rua de Belo Horizonte. O projeto Canto da Rua Emergencial ocupou a Serraria Souza Pinto oferecendo ajuda àqueles que mais necessitavam de apoio. Ação é articulada entre a Secult, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Arquidiocese de Belo Horizonte.

Minas para Minas
Para além do balanço de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia no estado, a Secult divulgou outras políticas públicas para integrar atividades culturais e turísticas em Minas Gerais. A aposta é em uma transversalidade cada vez mais sólida entre esses dois setores tão significativos para o estado. “Temos o desafio de juntar a cultura e o turismo em um projeto único. Em Minas, 71% do turismo é cultural, então, essas áreas conjuntas têm muito a oferecer para todos”, disse o secretário.

Oliveira destacou o Minas para Minas, programa de retomada segura das atividades turísticas no estado e que vai oferecer o destino Minas Gerais para os próprios mineiros. Depois disso, o programa se desdobrará em Minas para o Brasil e Minas para o Mundo. Além disso, Leônidas Oliveira destacou o sistema ICMS Turismo, iniciativa única no país que repassa recursos financeiros aos municípios, fortalecendo políticas públicas e estimulando o desenvolvimento. O sistema, inclusive, é finalista no Prêmio Inova 2020, na categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”.

As ações do programa Minas Recebe para o fortalecimento do turismo mineiro também foram pontuadas durante a sessão. A iniciativa habilitou, neste ano, 115 empresas, número 74% maior do que em 2019. O programa também realizou uma série de ações virtuais focadas na capacitação de profissionais turísticos. Foram webinários sobre segurança turística, marketing turístico e posicionamento digital, além de capacitações com foco em Gastronomia.

O Observatório do Turismo de Minas Gerais também teve atuação enfatizada. Por meio dessa iniciativa, foram publicados boletins periódicos para o acompanhamento da pandemia no setor turístico. Com a retomada gradual das atividades, o faturamento de Minas Gerais chegou a R$ 1 bilhão em setembro, o que corresponde a 8,2% do valor em comparação aos demais destinos do país.

O estado é, inclusive, o 6º destino mais procurado por turistas. Em setembro, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, 137 mil passageiros, que correspondem a um crescimento de 14,8% em relação a agosto. Mais de 14 mil pessoas chegaram à Rodoviária de BH, em setembro. O aumento registrado foi de 26% em relação a agosto e, quando comparado com o mês de abril, período crítico da pandemia, o aumento foi de 359%.

O plano Cozinha Mineira é outra importante iniciativa da Secult. A proposta é articular iniciativas do poder público, setor privado e sociedade civil organizada com objetivo de criar e promover políticas públicas para o fomento, posicionamento e fortalecimento da gastronomia como setor estratégico de desenvolvimento socioeconômico por meio da revisão do Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira e participação mais ativa da sociedade.

Lei Aldir Blanc
Com a consolidação das primeiras ações emergenciais, a Secult inciou o processo de operacionalização da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Minas Gerais recebeu um recurso total que somou mais de R$ 135 milhões que foram direcionados à elaboração conjunta de 27 editais para contemplar diferentes áreas, como música, dança, circo, teatro, literatura, culturas populares e tradicionais entre outras.

Os editais foram elaboradas de forma coletiva, mobilizando todo o Sistema Estadual de Cultura, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), além do intenso diálogo com a sociedade civil.

Adaptação e oferta
Apesar da paralisação de todas as atividades durante a pandemia, os equipamentos da Secult readaptaram suas ofertas culturais para o ambiente virtual, disponibilizando ao público novas possibilidades de acesso à arte e à cultura. “A Fundação Clóvis Salgado iniciou o projeto ‘Palácio em Sua Companhia’, oferecendo, de forma virtual e gratuita, a programação dos corpos estáveis da instituição, que são a Orquestra Sinfônica, o Coral Lírico de Minas Gerais e a Cia. de Dança Palácio das Artes”, destacou o secretário.

Os espaços culturais e museus geridos pela Secult, como o Arquivo Público Mineiro, a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, o Centro de Arte Popular, a Museu Mineiro, o Museu Casa Guimarães Rosa, a Fundação de Arte de Ouro Preto, o Museu Casa Guignard e a Casa Alphonsus de Guimaraens também registraram bons resultados em suas atividades virtuais, atraindo um grande número visitantes virtuais para as programações disponibilizadas.

Entregas
Nesse período de enfrentamento à pandemia, a Secult também fez importantes entregas à sociedade. Uma delas é a restauração do Vapor Benjamim Guimarães. O processo de restauro teve início em outubro, com o processo de docagem da embarcação das águas do rio São Francisco em Pirapora.

Por meio do Decreto Nº 48.074, de 29/10/2020, a Secult passou a ser a gestora do Circuito Liberdade. Uma das primeiras ações foi o anúncio da expansão do Circuito, englobando novos equipamentos culturais do Estado e de parceiros no perímetro da Avenida do Contorno, resgatando, assim, o projeto original de 1985, elaborado por Aarão Reis para a capital mineira.

Com um reposicionamento estratégico, está sendo elaborado o Circuito Turístico Liberdade, com redes de articulação conceituais e rotas turísticas. Essa iniciativa criará o primeiro circuito turístico de Belo Horizonte, transformando a capital na porta de entrada para os demais destinos em Minas Gerais. “Isso vai nos permitir maior transversalidade entre a cultura e o turismo e fazer de BH o ponto de partida para as demais atrações do estado”, disse o secretário.

E o Circuito Liberdade celebra mais uma entrega com a chegada da Casa Funarte Liberdade. O novo equipamento, inaugurado em novembro, está sediado no edifício Rainha da Sucata, cedido pela Secult à Fundação Nacional de Artes, e é uma extensão da seção Minas Gerais da Funarte em Belo Horizonte. O prédio vai oferecer programação artístico cultural diversificada, apostado tanto em formação artística quanto em fruição cultural.

Minas 300 Anos
Em um ano atípico, as celebrações que marcariam o tricentenário da Capitania das Minas Gerais foram canceladas ou adiadas. Ainda assim, a Secult investiu em ações virtuais, como a exposição “Várias Minas: encruzilhada de histórias”, o lançamento do site Minas 300 Anos (www.minas300.mg.gov.br), em parceria com o Governo do Estado, o lançamento do novo site da Secult, que conta com recursos de acessibilidade, interface mais dinâmica e formato responsivo.

Imagem: Tiago Ciccarini⠀