Membros do Conselho Estadual debateram políticas públicas executadas durante a pandemia, além de votarem para prorrogação de mandatos no biênio 2019-2020
O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) realizou, nesta terça-feira (22/12), sua 33ª Reunião Ordinária. Na pauta, o colegiado debateu questões pertinentes à política pública executada em Minas Gerais ao longo deste ano, com um balanço das medidas de auxílio ao setor cultural em virtude da pandemia de Covid-19, bem como o andamento da Lei Aldir Blanc no estado.
A reunião virtual foi presidida por Magdalena Rodrigues, vice-presidente do Consec, e contou com as participações do diretor de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), José Oliveira Junior, e do deputado Bosco, que preside a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Também estiveram presentes conselheiros titulares e suplentes de diferentes segmentos.
Para Magdalena Rodrigues, em um ano tão atípico, o saldo de trabalho do Consec é extremamente positivo. “Tivemos uma atuação conjunta e isso permitiu que pudéssemos ampliar o diálogo com a Secult, suas vinculadas e a sociedade civil”, pontou a vice-presidente do Consec.
Nesse último encontro do ano, o Conselho também deliberou sobre o encaminhamento do Plano do Livro e da Leitura e uma parceria firmada entre o Consec e a ALMG, cuja proposta é estabelecer um marco regulatório para a atuação do Consec, fortalecendo, assim, a presença do órgão deliberativo.
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Avanços da Lei Aldir Blanc
Durante a 33ª Reunião Extraordinária, foi apresentado um balanço sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais. Em destaque, a divulgação de resultados finais de editais de propostas artísticas e prêmios, o peticionamento de documentações dos proponentes e as atualizações sobre os pagamentos do Auxílio Emergencial da LABMG.
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Eleições em 2021
A prorrogação do mandato dos atuais conselheiros também foi outro assunto debatido pelo Consec. Em virtude da pandemia e do estado de calamidade pública, o quórum deu parecer favorável para que a escolha de novos membros do Conselho seja adiada para abril de 2021. O mandato atual, que compreende o biênio 2019-2020, se encerraria em 30/12.
