Reunião extraordinária foi realizada na quinta-feira (4/2)
O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) realizou a sua 13ª reunião extraordinária, e primeira de 2021. Em encontro virtual na quinta-feira (4/2) o órgão colegiado debateu assuntos pertinentes à política pública no estado, bem como a apresentação do plano orçamentário da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para este ano.
Participaram do encontro, que foi realizado por meio de plataforma de videoconferência, conselheiros de diferentes áreas do Consec. O Subsecretário de Cultura, Fábio Caldeira abriu a reunião, expôs as pautas a serem debatidas em plenário pelo colegiado. As deliberações foram conduzidas pelo diretor de Economia Criativa da Secult, José de Oliveira Júnior.
José Júnior apresentou aos conselheiros a proposta orçamentária da pasta para a elaboração das políticas de fomento por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC) em 2021. Ao todo, serão R$ 16 milhões destinados ao fundo, além de outros R$ 116 milhões, viabilizados por renúncia fiscal. Os valores serão distribuídos em editais de fomento e ações destinadas à descentralização de recursos no estado.
A proposta da Secult é direcionar esforços em estratégias que possibilitem um processo formativo para elaboração de projetos em Regiões Intermediárias com menor número de inscritos entre outras ações de formação. Além disso, parte do orçamento pode ser direcionado à elaboração de Editais Regionalizados, focados em localidades com menor participação no FEC entre 2018 e 2020.
A próxima reunião do Consec está agendada para 9 de fevereiro, com horário ainda a ser definido pelo colegiado.
