Qualificação, formação e profissionalização. Esses são os pilares do programa Cultura Geraes, iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para promover e democratizar o acesso dos trabalhadores da Cultura aos mecanismos de fomento em Minas Gerais. Por meio de parcerias com entidades dos setores público e privado, a Secult pretende estimular a cadeia produtiva ao disponibilizar, de forma gratuita, cursos e oficinas com foco na elaboração, produção e gestão de projetos culturais. Além disso, estão previstos editais que irão favorecer a formação relacionada à temática.
A proposta de criar um programa específico para a qualificação de trabalhadores da Cultura no estado ganhou força durante a operacionalização da Lei Federal 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, houve um entendimento da Secult em relação a dificuldades que alguns profissionais da área apresentaram para acessar os mecanismos de incentivo disponibilizados ou viabilizados pela Lei.
“Operacionalizar a Lei Aldir Blanc em Minas Gerais nos exigiu um esforço gigantesco em todos os sentidos. Além de termos percebido que é necessário investir em ações para descentralizar o acesso aos recursos para o fomento cultural, ficou claro que precisamos estimular a formação qualificada de mais produtores e gestores culturais. Incentivar esta formação é uma das formas de garantir que os recursos disponibilizados para o financiamento cultural sejam aproveitados ao máximo e cheguem ao maior número de pessoas”, destaca Leônidas Oliveira.
Com a ampliação da profissionalização do setor no estado, a Secult vai colaborar para fomentar a economia da Cultura, possibilitando que um número maior de trabalhadores conheça e entenda o Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais (SFIC). O constante aperfeiçoamento do setor e a qualificação regular também permitirão à pasta elaborar e consolidar políticas ainda mais eficientes, que estimulem a produção cultural no estado e potencializem a diversidade artística das propostas.
O programa Cultura Geraes é composto por diversas ações, com destaque para o FormaCULTURA, conjunto de atividades formativas que serão realizadas a cada dois meses em parceria com entidades. A primeira edição será viabilizada por meio de uma parceria com a Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (AMEE). Em oficina oferecida para associados da AMEE, integrantes da equipe técnica da Superintendência de Fomento Cultural, Gastronomia e Economia Criativa da Secult irão abordar o Sistema de Financiamento à Cultura e a elaboração de projetos culturais. Nos três módulos oferecidos, estarão em pauta os instrumentos fundamentais para a elaboração de projetos artísticos e culturais e o desenvolvimento de propostas, além do gerenciamento financeiro e a prestação de contas de um projeto. Novas capacitações e oficinas serão realizadas pela Secult e instituições parceiras.
Outra ação que compõe o Cultura Geraes é o Secult InFORMA, inciativa que levará aos gestores municipais um conteúdo adequado às demandas desse público, incluindo orientações para elaboração de editais e possibilidades de ações de fomento nos municípios. Também faz parte do Secult InFORMA a oferta de atividades de capacitação e aperfeiçoamento para agentes culturais, especialmente aqueles residentes no interior do estado.
Fundo Estadual de Cultura
O Cultura Geraes também se integra ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) por meio de editais que possuem foco na formação de artistas e trabalhadores da Cultura. Os editais estão em fase de elaboração e, em breve, serão divulgados pela pasta em seus canais de comunicação.
A previsão é que os editais do FEC, em 2021, disponibilizem cerca de R$ 18 milhões para todas as regiões do estado, contemplando as mais diversas áreas.
