A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) tem direcionado esforços para a constante qualificação do setor cultural no estado. Uma dessas ações é o Programa Cultura Geraes, iniciativa para a democratização dos mecanismos de fomento, e que realizou sua primeira ação junto ao Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) durante atividade on-line com palestra para formação de conselheiros de política cultural.
Com o tema “Conselhos e Controle Social: Participação, limites e atribuições”, o evento virtual foi conduzido pelo diretor de Economia Criativa da Secult, José Oliveira Júnior, e contou com a presença de representantes do Consec e alguns convidados estratégicos explicando as principais atribuições e competências dos órgãos colegiados e como podem aperfeiçoar sua atuação.
Para José Oliveira Júnior, esse primeiro encontro com caráter formativo entre a Secult, o Consec e os conselheiros será importante para ampliar o diálogo entre poder público e sociedade civil. O diretor também aponta que a ação de formação é benéfica para todos os lados envolvidos, já que, por meio dessa iniciativa, será possível um entendimento conjunto das atribuições, desafios e potencialidades da participação social nas políticas culturais em Minas Gerais.
“Com a primeira ação do Cultura Geraes, estreitamos as relações com todos os envolvidos nas políticas culturais no estado. Para nós, da Secult, é fundamental entendermos como cada conselho está estruturado, as dinâmicas das organizações, onde os esforços estão sendo feitos e onde é necessário melhorar a atuação e também as necessidades de qualificação. Essa atividade, mais do que formativa, é colaborativa. Em breve esperamos iniciar um curso de formação para conselheiros em parceria com a UEMG e outras instituições”, destaca.
O diretor aponta também que, mediante demanda, haverá a realização da mesma palestra para conselheiros municipais e ativistas das diversas regiões do estado e isto contribuirá para estreitar a relação com os municípios, não só por parte da Secult quanto dos próprios conselheiros estaduais, chamados a ser protagonistas na interlocução. “Até o final do mês de março, iniciaremos o processo para a escolha dos novos conselheiros estaduais de política cultural e isso pode ter um efeito direto de mobilização”, complementa Oliveira.
Para a vice-presidente do Consec e representante da sociedade civil, Aryanne Ribeiro, a ação de formação realizada pela Secult por meio do Programa Cultura Geraes é uma iniciativa de grande impacto positivo. "Fundamental e necessária a iniciativa da Secult com a ação de formação de conselheiros que neste momento em que a Lei Aldir Blanc estimulou e fortaleceu tanto a criação como a ativação dos conselhos de Cultura, trazendo conhecimento e abrindo diálogo entre conselheiros", destaca.
Durante o encontro, os participantes conheceram a estrutura de um conselho de cultura, bem como as funções que o órgão colegiado exerce. Entre os temas apresentados e discutidos, estiveram em pauta: o processo de escolha dos conselheiros; instituições x indivíduos; a representatividade de um conselho na sociedade, encaminhamento de temas tratados por um conselho; acompanhamento das deliberações aplicadas entre outras questões.
O Programa Cultura Geraes tem a proposta de promover uma série de ações de aperfeiçoamento voltadas a gestores e profissionais do setor cultural, por meio de parcerias com entidades dos setores público e privado, para estimular a cadeia produtiva da Cultura em Minas Gerais. Estão previstas atividades gratuitas para os trabalhadores do setor com foco na elaboração, produção, gestão de projetos culturais e prestação de contas.
O Cultura Geraes também se integra ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) por meio de editais que possuem foco na formação de artistas e trabalhadores da Cultura. Os editais estão em fase de elaboração e, em breve, serão divulgados pela pasta em seus canais de comunicação. A previsão é que os editais do FEC, em 2021, disponibilizem cerca de R$ 18 milhões para todas as regiões do estado, contemplando as mais diversas áreas.
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