A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) disponibiliza, na internet, seu Plano de Integridade. O Plano foi elaborado coletivamente por meio de Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Secult nº 02/2021. O documento foi construído em consonância com o Plano Mineiro de Promoção da Integridade - PMPI, e tem como objetivo sistematizar ações em desenvolvimento ou que poderão ser desenvolvidas pela Secretaria para fortalecimento do seu ambiente de integridade. A elaboração também partiu das diretrizes estabelecidas no referido Plano e no Guia de Integridade – Volume I, publicado pela Controladoria Geral do Estado - CGE.
O Plano está estruturado em oito eixos de integridade, que constituem grandes temáticas para o desenho de ações de integridade e compliance, abordando: governança e comprometimento da alta administração; Planejamento estratégico e gestão de riscos, controles internos; Código de ética e comissão de ética; Central de denúncia; Gestão de pessoas; Transparência pública e controle social; Compras e contratações públicas.
Ele almeja contribuir para promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas ao fortalecimento do ambiente interno, contribuindo para o fomento à prevenção de ilícitos, irregularidades e desvios de conduta que possam comprometer os objetivos da Secretaria em todos os níveis. Alinhando ao Decreto Estadual nº 47.185/2017 que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a preservação do meio ambiente e o progresso social do Estado num ambiente ético e responsável, espera-se que com o Plano de Integridade da Secult seja um instrumento para o fortalecimento de um ambiente ainda mais íntegro e ético no âmbito do Governo do Estado de Minas Gerais.
“A Secult tem, como missão, ‘transformar as vidas dos mineiros por meio da alma e identidade do seu povo’. Parece simples, mas é um grande desafio levar a nossa memória, valores e tradições ao cotidiano de cada cidadão, inspirando, em seu dia-a-dia, o orgulho de ser mineiro para trilhar os novos rumos das nossas comunidades, cidades e estado. É com o trabalho empenhado e excelente dos servidores da Secult que o processo de valorização da Cultura e do Turismo em Minas Gerais vem se intensificando e atingindo mais vidas, transformando mais consciências e gerando mais felicidade. A ética e a transparência sempre nortearam nosso trabalho. Agora, com as diretivas do Decreto nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que instituiu o Plano Mineiro de Integridade, a Secult busca aprimorar ainda mais seu rígido padrão de lisura, apresentando essa importante ferramenta de gestão, seu Plano de Integridade”, destaca Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
