Encontros virtuais acontecem do dia 19 a 23 de abril, separados por grupos de Instâncias de Governança Regional
A partir do dia 19 de abril a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realiza mais uma rodada virtual de capacitações para gestores regionais e municipais de turismo sobre o ICMS Turismo. Desta vez, o tema envolve as diretrizes da Resolução Nº44/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta terça-feira (13/04).
A elaboração de uma nova resolução foi necessária em função do Decreto Nº 48.108/2020, que define novas regras para a comprovação dos requisitos do ICMS Turismo. O objetivo, com a qualificação virtual, é repassar informações tanto sobre o decreto quanto sobre a resolução e esclarecer dúvidas dos gestores.
As capacitações acontecem até do dia 23 de abril e serão realizadas em diferentes horários por equipes da Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo e do Núcleo de ICMS Turismo da Secult.
Para uma maior interação entre os participantes, o cronograma foi organizado em 10 grupos de Instâncias de Governança Regionaisi (IGRs), de acordo com calendário abaixo:
Grupo 1: IGRs Circuito das Águas; Circuito Mata Atlântica; Circuito Caminhos Gerais e Circuito Serra do Cipó
Grupo 2: IGRs Circuito Caminhos Verdes de Minas; Circuito Serras de Minas; Circuito Montanhas Cafeeiras e Circuito Nascente Rio Doce
Grupo 3: IGRs Circuito Caminhos do Cerrado; Circuito das Montanhas e Fé; Circuito Vilas e Fazendas; Circuito Vale do Jequitinhonha e Circuito Lago de Três Marias
Grupo 4: IGRs Circuito Caminhos da Mantiqueira; Circuito Pedras Preciosas; Circuito Sertão Gerais; Circuito Terras Altas da Mantiqueira e Circuito Bandeirantes.
Grupo 5: IGRs Circuito Malhas do Sul de Minas; Circuito Pico da Bandeira e Circuito Velho Chico
Grupo 6: IGRS Circuito Lago de Furnas; Circuito Serra do Brigadeiro e Circuito Serras e Cachoeiras
Grupo 7: IGRS Circuito Grutas e Mar de Minas; Circuito Guimarães Rosa; Circuito Serra do Cabral; Circuito Lago de Irapé e Circuito Serra Geral do Norte de Minas
Grupo 8: Circuito Campo das Vertentes; Circuito dos Diamantes; Circuito Noroeste das Gerais e Circuito ibitipoca
Grupo 9: Circuito Serras Verdes do Sul de Minas; Circuito Alta Mogiana; Circuito Nascentes das Gerais e Canastra; Circuito Trilhas do Doce e Circuito Caminho Novo
Grupo 10: Circuito Belo Horizonte; Circuito Trilha dos Inconfidentes; Circuito Veredas do Paraopeba; Circuito Vale Verde Quedas D’Água e Circuito do Ouro
As reuniões acontecerão pela plataforma Google Meet.
