Em estratégia inédita de articulação, Secult apresentou ao grupo propostas voltadas para a viabilização de recursos que sejam destinados às políticas municipais de cultura
Em mais um encontro virtual, a Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais debateu a elaboração de editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para fomentar políticas públicas que aprimorem a relação entre a gestão estadual e as gestões municipais. Nessa 3ª reunião, que foi realizada na terça-feira (13/4) e transmitida pelo canal do Youtube da Secult, os integrantes da Rede conheceram as propostas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para elaboração de projetos ao FEC voltados a cidades com menos de 100 mil habitantes.
Para otimizar a viabilização de recursos via FEC para a elaboração de editais, a Secult apresentou à Rede duas propostas preliminares, que serão posteriormente desenvolvidas após votação entre os gestores municipais de cultura que participam da rede. Este formato de construção conjunta entre estados e municípios é inovador e traz diversos benefícios de escala, contribuindo para que o Sistema Nacional de Cultura seja realidade também para os municípios menores.
A primeira é pautada na articulação de elementos para compor sistemas municipais de cultura, como o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e a Lei Geral do Sistema. Os municípios interessados nesse edital poderiam apresentar as propostas e, caso sejam contempladas, cada um receberia um apoio de R$ 20 mil.
Já a segunda proposta da Secult aborda a elaboração de editais destinados a equipamentos culturais nos municípios. A proposta inicial prevê a destinação de R$ 35 mil a iniciativas que viabilizem a manutenção ou fortalecimento de acervos de espaços culturais das gestões municipais. O edital é divido em três categorias distintas e cada uma é destinada a um equipamento cultural específico, como Bibliotecas Municipais, Arquivos Públicos Municipais e Centros de Memória.
O encontro contou com a participação de representantes da Secult ligados às políticas públicas de fomento, como o diretor de Economia Criativa da Secult, José Oliveira Júnior, e o diretor de Fomento Cultural, Luiz Gustavo.
A reunião também teve presença do presidente da Rede de Gestores e Secretário de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de São José da Lapa, Sérgio de Paula e Silva Júnior, da secretária de Turismo e Cultura de Santa Luzia, Joana Maria Coelho, da secretária de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo de Pedro Leopoldo, Patrícia Rafael Perdigão, do secretário Municipal de Cultura Lazer e Turismo de Três Pontas Alex Tiso Chaves e do Secretário de Cultura e Turismo de Paracatu, Igor Araújo Diniz.
Acesse a íntegra da 3ª Reunião da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais AQUI.
As propostas apresentadas pela Secult serão apreciadas pelos membros da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Após as devolutivas, com as sugestões, revisões e alterações indicadas pelo grupo, os editais seguem os trâmites legais para publicação no Diário Oficial do Estado. A Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais foi criada em 2020, durante as discussões entre poder público e sociedade civil para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 (Coronavírus).
Para o diretor de Economia Criativa da Secult, José de Oliveira Júnior, o diálogo aberto pela Secult para entender as necessidades e características de cada município que entrega a Rede de Gestores é fundamental para a elaboração de projetos consistentes. “Esse pensamento em conjunto permite que Estado e municípios estejam alinhados no entendimento das potencialidades e da força da atuação em conjunto. Quando temos tudo isso claro, a elaboração de propostas consegue impactar mais diretamente nos resultados para o Sistema Estadual de Cultura em Minas Gerais”, destacou.
A Rede Estadual de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais propõe um trabalho conjunto, mas que seja também específico e estratégico, considerando as diferentes características socioculturais e turísticas de cada região do estado. O objetivo é que os gestores integrantes do movimento pensem, sempre, nas potencialidades regionais e em quais políticas públicas podem contribuir para o desenvolvimento das áreas.
De acordo com o presidente da Rede de Gestores, Sérgio de Paula e Silva Júnior, a iniciativa cria um entendimento amplo a respeito dos recursos e políticas públicas que podem ser utilizadas pelos municípios na elaboração das propostas. Para Sérgio, as reuniões constantes que vêm sendo realizadas aprimoram a articulação dos gestores com as cadeias produtivas da cultura e do turismo nas cidades mineiras, auxiliando na elaboração sólida de projetos e outras propostas que articulem e potencializem as diversas áreas de atuação do poder público.
“Esse diálogo mais horizontal tem nos permitido entender melhor as demandas de cada município e suas articulações com o governo do estado. Quando entendemos as diferentes realidades de Minas Gerais, nosso trabalho se torna mais consistente. A articulação que vem sendo realizada por meio da Rede de Gestores está permitindo um entendimento mais amplo das políticas públicas que devem ser executadas e como fazer para que os recursos disponíveis cheguem aos municípios de forma efetiva”, destacou o presidente da Rede de Gestores.
