A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) informa que o prazo final para inscrições de representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) foi prorrogado até as 22h de 25 de abril (domingo).
Os interessados em se candidatar deverão preencher um formulário com os dados pessoais, responder às questões contidas na plataforma e anexar documentos listados no edital. O formulário está disponível AQUI.
Poderão se candidatar a membro do Consec, nos termos da Lei nº 23.304/2019, pessoas físicas que desenvolvam atividades artísticas e culturais no Estado, incluindo os representantes do segmento “Entidades de trabalhadores e entidades empresariais”, e que atendam aos requisitos do Edital.
É vedada a participação de servidores públicos efetivos, empregados públicos ou comissionados, vinculados a entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo. É vedada também a participação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.
Acesse o Edital AQUI.