As Secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Educação (SEE) promoveram encontro, na noite de segunda-feira (20/6), na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte, que marcou o início dos debates, que deverão acontecer nos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais.
A secretária de Educação, Macaé Evaristo, reafirmou o compromisso em fomentar políticas públicas de incentivo à leitura, com destaque à renovação dos acervos de todas as bibliotecas escolares do Estado, prevista para o 2º semestre deste ano. Macaé defendeu uma agenda de apoio para iniciativas descentralizadas, como as feiras literárias. “As feiras devem acontecer em diversas regiões de Minas Gerais como forma de democratização de acesso ao livro, contemplando municípios menores, como perspectiva de fortalecimento da economia do livro”, pontuou.
O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, elogiou o empenho das equipes das duas secretarias e defendeu a ampla participação de todos os setores da sociedade, lembrando que o governo mineiro vem “construindo políticas de estado no que se refere à Cultura e à Educação, como os Planos Estaduais das duas pastas, em tramitação na Assembleia Legislativa, e que contaram com discussões em todos os territórios de Minas Gerais”.
Participaram da mesa de abertura oficial das discussões para elaboração do Plano Estadual, além dos secretários de Estado Angelo Oswaldo e Macaé Evaristo; o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Bosco; o consultor em políticas públicas na área do livro e leitura, professor José Castilho; o superintendente de bibliotecas públicas e Suplemento Literário da SEC, Lucas Guimaraens; e o superintendente de desenvolvimento da educação infantil e fundamental da SEE, Adelson França Júnior.
Crédito: Asscom/ SEE
Oficinas para elaboração do Plano
O Plano deverá nortear o estabelecimento de políticas públicas, com validade de dez anos, que democratizem e garantam o acesso de todos os mineiros à leitura e ao livro em Minas Gerais e fortaleçam a cadeia produtiva de livros. A partir de ontem e durante os próximos meses, educadores, estudantes, profissionais e usuários de bibliotecas, livreiros, editores, escritores, jornalistas, pesquisadores, lideranças políticas e comunitárias, além de agentes do poder público, trabalharão em todas as etapas de concepção e execução do Plano.
Na manhã de terça-feira (21/6) aconteceu a oficina inaugural com a apresentação do Plano Nacional do Livro e Leitura e seu desdobramento em Planos Estaduais. À tarde foi ministrada a oficina de construção conjunta da metodologia de elaboração do Plano Estadual do Livro em Minas Gerais, pela consultora Rosália Guedes.
O consultor de políticas públicas na área do livro e leitura, professor José Castilho, apresentou alguns aspectos da 4ª edição da Pesquisa “Retratos da Leitura”, do instituto Pró Livro, como norteador dos Planos Nacional e Estaduais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Acesse a pesquisa: http://goo.gl/P0m5UF .
Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais
O Plano Estadual deverá seguir diretrizes apontadas pelo Plano Nacional, que começou a ser pensado em 2003, com assinatura de vários tratados internacionais instituindo políticas de incentivo ao livro e leitura. No Brasil, o primeiro documento foi firmado em 2006, resultado de mobilização em 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura, e elaborado por um grupo de trabalho envolvendo profissionais dos Ministérios da Educação e da Cultura. Esse documento traça eixos e definições de políticas públicas para o livro.
Foram definidos quatro eixos de orientação na organização do Plano, baseados em indicativos da Unesco: a democratização do acesso ao livro; a formação de mediadores para o incentivo à leitura; a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico; e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.
A última revisão no texto da proposta do Plano Nacional aconteceu em 2014, ocasião em que se elaborou um Projeto de Lei, em trâmite no Congresso Nacional.