Crédito: IEPHA ![]() |
Sede do IEPHA, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte |
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) prorrogou para 6 de junho o prazo para que agentes culturais, gestores públicos e cidadãos em geral participem do processo de aprimoramento da atual deliberação para repasses estaduais aos municípios via ICMS Patrimônio Cultural.
Todas as sugestões podem ser enviadas via formulário eletrônico, disponível no site do Iepha/MG (www.iepha.mg.gov.br). Elas serão analisadas pelo relator designado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). No espaço destinado à consulta pública, o Iepha disponibilizou ainda a íntegra da atual deliberação e principais propostas de mudança já apresentadas pelo Instituto ao Conselho no início de maio.
A partir destes apontamentos, das sugestões propostas pelo público e pela sua própria avaliação, o relator irá elaborar um texto final que será apresentado e votado pelo Conep em sua próxima reunião, em data ainda a ser definida.
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