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Crédito: Gil Leonardi / Imprensa MG
Na manhã de hoje (19/05), os membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec biênio 2014/2016) estiveram na Cidade Administrativa para a primeira reunião do ano. Os integrantes se apresentaram para o novo mandato demonstrando entusiasmo e ânimos renovados para o enfrentamento das demandas.
Na ocasião, o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que preside o conselho, sublinhou aos participantes a singularidade da cultura mineira e o peso do Consec. “Temos um poder artístico marcante que desenha uma identidade cultural ímpar na federação brasileira. Por isso, um Conselho com tamanha relevância será fundamental para superar as dificuldades conjuradas no atual momento”, afirmou o Secretário.
Tomou posse como membro da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o presidente da Comissão de Cultura daquela instituição, deputado Bosco, que enfatizou a importância dos assuntos que estarão em pauta nesse mandato. “Precisamos empreender esforços para estruturar Sistema Estadual de Cultura, reavaliar o financiamento para a área e conservar o rico patrimônio cultural de Minas”.
Vice-presidente do Consec até amanhã – quando terá nova eleição para o cargo - e membro titular do segmento de Literatura, Livro e Leitura durante os próximos dois anos, Aníbal Macedo explicitou boas expectativas para o Consec. “Acredito muito nos Secretários Angelo Oswaldo e Bernardo da Mata Machado. Seremos fieis à cultura mineira e estou confiante nas propostas de reestruturação do atual governo”.
Conselheiros
Os onze representantes da sociedade civil são escolhidos entre pessoas que desenvolvam atividades artísticas e culturais nos seguintes segmentos: teatro; museus e artes visuais; dança e circo; música; produção cultural; arte popular, folclore e artesanato; entidades de trabalhadores e empresariais; patrimônio histórico e artístico; literatura, livro e leitura; audiovisual e novas mídias; design e moda.
Os representantes do Poder Público, por sua vez, são indicados pelos dirigentes máximos das seguintes entidades: Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Turismo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais (como membro convidado), Universidade do Estado de Minas Gerais e Associação Mineira de Municípios (como convidado).
Saiba mais sobre o CONSEC
Em atividade desde agosto de 2012, o órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos os mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens artísticos. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria.
Compete ao Consec: acompanhar a elaboração e execução do Plano Estadual de Cultura; contribuir para o aprimoramento das políticas de cultura do Estado; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre planos estaduais e programas regionais de incentivo, normas e diretrizes de programas de incentivo, gestão de acervos culturais, campanhas de divulgação conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções; elaborar seu regimento interno.