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Crédito: Henrique Chendes
O segundo dia da primeira reunião de 2015 do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec biênio 2014/2016) sinalizou um mandato, embora cheio de desafios, imbuído de empenho e estímulo, por parte de todos os integrantes, para a solução das demandas levantadas.
No encontro, Rubem Reis, membro titular do segmento de Teatro, foi eleito, por unanimidade, o vice-presidente do Conselho para o ano de 2015. Satisfeito pela indicação, Rubem Reis acredita no poder de mobilização do Consec. “Vamos brigar pelo Conselho, de modo a fortalecer sua imagem perante a sociedade e ao poder público. Vamos discutir sempre, ouvir opiniões diversas, mas sem perder a dimensão do entendimento”.
Demonstrando coesão inédita entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Política Cultural, a Comissão de Cultura da ALMG marcou presença na reunião. Enfatizando estreitamento de laços entre executivo e legislativo e convergência de linhas de trabalho, o Deputado Bosco, presidente da comissão, apresentou o plano de ação para a aprovação do Projeto de Lei do Plano Estadual de Cultura. “Assim que o documento (do Plano) chegar à casa (ALMG), vamos utilizar um dos nossos mecanismos de atuação da Asembleia. O Plano vai estar aos cuidados da nossa Comissão Técnica, que vai se debruçar sobre o documento, além de itinerar com o mesmo em diversas regiões de Minas, catalogando sugestões da sociedade civil”, explicou o Deputado Bosco.
Para encerrar o encontro, o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, deu um tom de renovação para este mandato do Consec. “Temos um Conselho que vai agregar a bagagem de conhecimento e experiência nesse tipo de organização trazida por Bernardo (Secretário Adjunto de Estado de Cultura), que conduziu encontros parecidos no MinC (Ministério da Cultura) com muita dignidade e firmeza. O Conselho é um espaço de aprimoramento e formulação de caminhos, com entrosamento entre sociedade civil e poder público”, ressaltou Angelo Oswaldo.
O Secretário de Cultura ainda saldou o novo vice-presidente. “É muito importante termos um vice que seja de uma cidade de Minas que fica fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Rubem realiza um trabalho cidadão e de articulação na cidade de Uberlândia e região, polo irradiador de cultura, chegando a construir uma escola de artes cênicas naquele município”, concluiu.
Crédito: Henrique Chendes
Enxergando diversos pontos positivos, o Secretário de Estado de Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, presidiu a reunião, na condição de substituto do Secretário Angelo Oswaldo e fez um balanço sobre o encontro. “A primeira reunião do Consec nessa nova gestão foi bem recebida pelos conselheiros, que destacaram a objetividade na condução da pauta e a transparência e disponibilidade da Secretaria de Cultura no fornecimento de dados e informações para a tomada de decisões. As diretrizes do governo - regionalização das políticas públicas e ampliação da participação social -, criaram auspiciosa expectativa de que agora o Conselho será mais efetivo na sua atribuição de contribuir na formulação das políticas culturais do estado de Minas Gerais”, observou.
Plano Estadual de Cultura
O Plano Estadual de Cultura é um documento que estabelece as políticas públicas para a pasta, bem como instaura o Sistema Estadual de Cultura. Teve sua elaboração com forte contribuição do Consec.
O Plano mineiro já tem seu documento finalizado na Secretaria de Estado de Cultura e já foi aprovado por várias instâncias públicas (Fundação Clóvis Salgado, Rádio Inconfidência, Rede Minas, Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico).
Para chegar como Projeto de Lei e ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, precisa apenas do aval da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que analisa os impactos financeiros e orçamentários das propostas.
A inserção do Plano Estadual de Cultura no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) indica uma inclinação positiva do Governo de Minas em estabelecer uma consolidada política pública de Cultura para o Estado.
O PPAG é o instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo. É a referência para a formulação dos programas governamentais do quadriênio e define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, entre outras metas.
Com a entrada na ALMG, o Plano ficará sujeito a uma frente de trabalho denominada Fórum Técnico, que consiste em um estudo aprofundado pelo Corpo Técnico da ALMG, junto a encontros realizados em várias regiões de Minas, com intuito de abrir processo de escuta da sociedade civil. Os fóruns técnicos também prevêem consultas públicas online, formalizando um processo democrático para a construção e aprovação do Projeto de Lei.