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Crédito: Guilardo Veloso
O Congado é um dos mais importantes símbolos da cultura afrobrasileira. Celebração religiosa que mescla elementos da cultura africana ao catolicismo, ela representa parte da grande contribuição histórica dos negros no Brasil. Tradição em diversas comunidades espalhadas por Minas Gerais, a festa é uma das manifestações populares mais importantes do estado. Dada a força do seu simbolismo, o Congado passa atualmente pelo processo de reconhecimento como patrimônio cultural imaterial, a chamada “salvaguarda”. O projeto encontra-se em fase de análise no IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional) e no IEPHA (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) o que configura um passo significativo das lutas pelo respeito às manifestações culturais de matriz africana.
Para falar sobre o assunto o Café Controverso contará com as presenças do representante da Comunidade Quilombola dos Arturos, Jorge Antônio dos Santos, da professora da Escola de Música da UFMG, Glaura Lucas e da coordenadora do processo de Registro das Congadas de Minas (IPHAN), Corina Moreira. O debate será realizado no sábado, 20 de julho, na cafeteria do Espaço do Conhecimento UFMG, a partir das 11h. A entrada é gratuita.
De acordo com a definição da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) é considerado patrimônio cultural imaterial o conjunto de práticas, representações, conhecimentos e expressões, que grupos ou indivíduos adotam como parte do seu patrimônio cultural. Diante disso, o reconhecimento de culturas populares já arraigadas em comunidades espalhadas pelo país, a exemplo dos festejos do Congado, tem forte impacto simbólico, demarcando uma vitória importante para grupos sociais cujas manifestações são, ainda hoje, marginalizadas e perseguidas.
Para Jorge Antônio dos Santos, da comunidade quilombola dos Arturos, localizada no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o registro do Congado como patrimônio imaterial é um passo que traduz anos de luta pela preservação e continuidade das tradições de matriz africana no Brasil. “De uma forma geral, parte considerável da cultura brasileira é de origem africana, herança dos nossos ancestrais trazidos para este país, e não foi nada fácil manter tudo isso diante das desigualdades, do preconceito e da intolerância religiosa que enfrentamos”, reflete.
Embora celebre a ocasião, Jorge Antônio dos Santos pondera que, diante das dificuldades existentes, ainda há muito o quê conquistar. “Ainda estamos muito aquém do que gostaríamos. Acho importante que sejam desenvolvidas ações afirmativas que beneficiem diretamente as comunidades detentoras dos saberes tradicionais. Os mecanismos existentes hoje, como os editais de incentivo à cultura, são insuficientes e não chegam até essas pessoas”, problematiza.
“É preciso ouvir e observar”
Glaura Lucas, professora da Escola de Música da UFMG, reflete sobre o processo de salvaguarda e pontua o quanto é importante atentar para o que as próprias comunidades têm feito para preservar suas tradições. “É preciso saber ouvir para desenvolver os mecanismos de preservação.
Tanto o IEPHA quanto o IPHAN vêm desenvolvendo registros e inventários nesse sentido, mas é um desafio pensar essas ações diante da diversidade existente em todo o estado, já que até mesmo em cada grupo há uma variação de experiências e visões”, observa.
A professora avalia que a lógica de “preservação” pode apresentar especificidades em relação às comunidades. “Até que ponto um conhecimento precisa ser tão difundido através de procedimentos de divulgação? Como isso será articulado dentro das próprias comunidades e entre elas? Se nos lembrarmos que uma interpretação recorrente do termo ‘preservar’ equivale a ‘manter a qualquer custo’, é interessante analisarmos como cada grupo pensa essas questões. Muitas vezes, dentro dos grupos que trazem os saberes, preservar pode significar extinguir um determinado conhecimento, e, portanto, protegê-lo, se eles percebem que ele pode vir a ser utilizado de forma inadequada”, contextualiza.
De acordo com a técnica em Ciências Sociais da Superintendência do IPHAN e coordenadora do processo de Registro das Congadas de Minas. Corina Moreira, o registro do Congado, o seu reconhecimento enquanto bem cultural imaterial, traz resultados positivos, como a visibilidade decorrente e contribui ainda para a construção de diagnósticos mais precisos sobre as necessidades específicas da manifestação.
“É importante frisar que a ação é construída em parceria com as comunidades, e é a partir desse diálogo que podemos apontar algo sobre as políticas públicas de fomento adequadas às limitações encontradas”, conta.
Um dos grandes desafios do processo de salvaguarda é lidar com a quantidade de expressões e comunidades que compõem o universo do Congado. “Não é apenas um bem cultural, porque envolve muitos grupos e uma enormidade de formas expressão. Além disso, existem os saberes associados, todas as tradições que integram essa cultura e é um trabalho realizado com uma estrutura institucional modesta”, observa.
Livro sobre o Congado
Antes do debate às 10h, o Espaço do Conhecimento UFMG realizará o lançamento do livro O Reinado de Nossa Senhora do Rosário do Jatobá (EditoraAssociação Cultural Cacheura!, 2015).A obra é de autoria coletiva e foi concebida pelos integrantes da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Jatobá, junto com os pesquisadores da Associação Cultural Cachuera!. O livro/CD/DVD é voltado prioritariamente para as salas de aula, contribuindo para a implementação das leis que tornam obrigatório o ensino da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. O evento contará com as presenças da Rainha Conga da Irmandade do Rosário e Diretora de Ação Cultural da UFMG, professora Leda Martins e outros de representantes da comunidade do Jatobá.