![](/images/stories/migracao/cultura/2016/Plano_Estadual_de_Cultura/Plano%20Estadual-%20Mini.jpg)
A classe artística e toda a sociedade civil mineira vivem um momento único neste início de 2016. Nesta segunda-feira foi dado o pontapé inicial para a implementação do Plano Estadual de Cultura, com a realização do 1º Fórum Técnico, ocorrido na cidade de Ouro Preto. O objetivo é discutir diretrizes, metas e estratégias para a política cultural do Estado nos próximos dez anos, algo que se configura como um marco histórico para o segmento.
Fundamental para a elaboração e garantia de políticas voltadas ao setor cultural, o Plano Estadual de Cultura, contido no Projeto de Lei 2.805/15, é importante para que haja uma normativa no campo da cultura, segundo avaliou o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo. “A cultura dá uma dimensão transcendental ao cotidiano, e esse é um momento de reafirmar seu valor. O Plano é um itinerário que devemos seguir e a participação da sociedade é condição fundamental”. A importância de se implementar o Plano, devido a seu caráter de continuidade por governos diferentes, também foi ressaltada pelo deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Cada governo tem suas diretrizes, por isso a necessidade de um Plano de Cultura de Estado, pois nem todos os governantes colocam a cultura como prioridade”.
Durante todo o dia dezenas de pessoas da sociedade civil, artistas de vários segmentos, gestores públicos, além das equipes da ALMG e da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) estiveram reunidos no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pela manhã ocorreram a solenidade de abertura e uma palestra sobre a contextualização do processo de construção do Plano, com participação do secretário, que ressaltou o espaço que a cultura sempre ocupou nas discussões do Executivo brasileiro. “O Brasil sempre enfatizou a importância cultural em todas as versões de sua constituição”.
À tarde foram iniciados os grupos de trabalhos para avaliação dos temas inicialmente propostos para serem incluídos no Plano, divididos em três eixos: 1) Garantia de direitos culturais, 2) Sistema Estadual de Cultura, 3) Sistema de financiamento à cultura. Os representantes da sociedade de Ouro Preto, Mariana e região participaram massivamente, enriquecendo as discussões, que se estenderam até a noite. Treze delegados foram eleitos para participarem da etapa final do Fórum, que ocorre em Belo Horizonte entre os dias 8 e 10 de junho.
Outros 11 encontros ainda irão acontecer em todo o Estado, com o objetivo de interiorizar o debate. O próximo acontece na segunda-feira, dia 29 de fevereiro, na cidade de Araxá, no Alto Paranaíba. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas aqui.
Por Rafael Rocha