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Crédito: Asscom/SEC
Companhia de Dança Afro N’Gonda na abertura do Fórum Técnico sobre Plano Estadual de Cultura em Paracatu
O 3º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Paracatu, território Noroeste, atraiu interessados e envolvidos no vasto universo da Cultura, da cidade e da região, para um dia de trabalho no auditório da Câmara do município. Trata-se de uma iniciativa singular que envolve os cidadãos mineiros na elaboração das políticas públicas no âmbito da Cultura para os próximos dez anos.
O fórum foi iniciado com um momento de arte singular que marca Paracatu como um local de ancestralidade, misturado à cultura contemporânea, com a Companhia de Dança Afro N’Gonda. Após a abertura, pela manhã, que teve também uma palestra de contextualização quanto aos processos de construção do Plano Estadual de Cultura, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, com os seguintes temas: Garantia de Direitos Culturais; Sistema Estadual de Cultura; e Sistema de Financiamento à Cultura.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo,ao contextualizar os participantes quanto à relevância da cultura para a edificação do indivíduo como protagonista do seu tempo, deixou em evidência a imprescindibilidade do Plano Estadual de Cultura para a manutenção de uma sociedade desenvolvida.
“O plano promove uma mobilização dinâmica entre os entes do poder público e da sociedade civil que gera um compartilhamento de informação e contribuições. Estamos trabalhando determinadamente para a implantação do plano, para sistematização das ações, com equivalências das iniciativas e intenções entre agentes das três esferas: municipal, estadual e federal. É com a cultura que nos definimos como cidadão, melhoramos a nossa consciência crítica e condição de vida. É a partir da cultura que a sociedade reage”.
O deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, traçou a dimensão da importância da realização dos fóruns. “É um momento histórico para Minas Gerais, uma vez que o Estado ainda não tem plano. Coube à ALMG e à SEC interiorizarem as linhas desse documento que está sendo elaborado com muita participação popular”.
Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura tem previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura.
As inscrições para o próximo encontro, que acontece no dia 14 de março, em Divinópolis, podem ser feitas aqui: http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2015/forum_tecnico_plano_cultura/inscricoes_divinopolis.html
Plano Estadual de Cultura
O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.