• Atenção:  a partir do dia 26 de junho de 2026, não poderão mais ser aplicadas, nos materiais de divulgação, quer sejam digitais ou físicos,  as marcas do Governo, as institucionais, as vinculadas e os selos, as marcas deverão ser substituídas pelo Brasão do Governo de Minas Gerais (link abaixo) e Governo Federal (encerra-se a régua com a expressão "Ministério da Cultura", seguido da "bandeira do Brasil" (verde, amarelo, azul e branco) em mesmas dimensões, conforme NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR nº 12, de 22/06/26, que aprova o novo manual de assinatura de órgão ou entidade para o período eleitoral - link abaixo).  O descumprimento será de total e única responsabilidade do proponente.

  • Brasão do Governo de Minas com a assinatura da Secult-MG para uso no período de vedação eleitoral - utilização obrigatória a partir de 26 de junho de 2026 - https://drive.google.com/drive/folders/1F2NKa5BjYx8kimGGwG2hKay2rh8YUaEV?usp=drive_link
  • Governo Federal - Manual de assinatura de órgão e/ou entidade do SICOM no período eleitoral - https://drive.google.com/drive/folders/1qlAvs-39HDFy8ZlE5DfC_6AMUcznc4ER?usp=drive_link

Atenção: Informamos que as peças não serão validadas previamente, por isso a necessidade de seguir exatamente as orientações