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Documentos Administrativos

Contratos Administrativos

Contrato de Prestação de Serviços nº 9447304/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9447304/2024 - Partes: SECULT e Sandro Patricio da Silva. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software  JIRA CLOUD PREMIUM, suporte técnico e treinamento. Valor: O valor da contratação é de  R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.02.0.16.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/12/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Sandro Patricio da Silva/ Sandro Patricio da Silva.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de  Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Valor: R$ 5.090,99 (cinco mil noventa reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390. 4004.0.10.1Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/12/2024. Data de assinatura: 27/12/2024. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00)- Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de dezembro de 2024; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar os subitens 4.2 e  4.10, da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. .Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 13/12/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Claudia Regina Salgueiro Marques e Lílian Patrícia Teixeira Santos /PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444022/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444022/2024- Partes: SECULT e Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software Sketch UP Pro. Valor: O valor da contratação é de  R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001 33 90 40 02 0 10 1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Felipe André Lima Teixeira/ Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444017/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444017/2024- Partes: SECULT e Agenes S da Silva Suprimentos de Informática Ltda.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software Canva Equipes. Valor: O valor da contratação é de  R$ 1.429,98 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001 33 90 40 02 0 10 1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Agenes Soares da Silva/ Agenes S da Silva Suprimentos de Informática Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444998 /2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9444998 /2024- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor: O valor da contratação é de  R$ 131.465,55( cento e trinta e um mil reais e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4002.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Márcia Caetano da Silva/ MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022- Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do instrumento vigente e o reajuste do valor do contrato. Valor: O valor global do presente termo será de R$ 19.548,60 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/11/2024. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Vinicius Osik e Vanderlei Siqueira dos Santos/ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2024; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar os subitens 4.2 e  4.10, da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.105.4336.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.102.4331.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.105.4337.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.103.4338.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.106.4342.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.100. 4327.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.100.4479.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 23.695.100.4328.0001.3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.23.695.100.4324.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.103.4322.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1. .Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 22/11/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcelo Mario Damazio Trinchero e Thiago Canuto Lemos/PRODEMGE.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor: Prorrogação sem pagamento adicional. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/11/2024. Data de assinatura: 22/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA.

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ do CONTRATADO constante no contrato incialmente celebrado entre as Partes, bem como alterar a forma de comunicação sobre serviços contratados e questões financeiras havidas entre as partes. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Vinicius Osik e Vanderlei Siqueira dos Santos/ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9440197/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9440197/2024 - Partes: SECULT e Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de ministração de curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: A vigência do contrato originário será de 10 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Valor: O valor da contratação é de R$ 69.800,00 ( sessenta e nove mil e oitocentos reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3390.3948.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/10/2024. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT e Juliano José Lopes/ Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9440826/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9440826/2024 - Partes: SECULT e Solano Tecnologia Empresarial Ltda – ME. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio inclusive recargas e serviços de testes hidrostáticos de 2º e 3º nível presentes no Arquivo Público Mineiro, Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Prédio Sede e Anexo, Centro de Arte Popular, Museu dos Militares Mineiros, Museu Mineiro e Sede Administrativa da Diretoria de Museus, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: A vigência do contrato originário será de 02/11/2024 a 02/05/2025. Valor: O valor da contratação é de R$ 7.739,99 ( sete mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 17/09/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Celia Margarida Franca/ Solano Tecnologia Empresarial Ltda – ME.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9429322/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9429322/2024 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.885,40 (hum mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10. 1; 1271.23.695.100.4479.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.100.4324.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 18/07/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.

4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)

4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)- Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024 e término em 14/06/2025; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar a cláusula 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.03.0.1 0.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcelo Mario Damazio Trinchero e Bruno Moreira Camargo Belo/PRODEMGE.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00)

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024 e término em 14/06/2025; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,31 % (seis inteiros e trinta e um centésimos por cento), tendo como indexador o INPC, referente a junho de 2022 a março de 2024, conforme item 4.9 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar a cláusula 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Firewall de Aplicação Web - WAF, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1º do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. (009/2022 de 30/05/2022); Atualizar o item 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ R$ 341.369,62 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcio Almeida Bernardino e Nelma Christiane Ruas Viegas/PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9428094/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 9428094/2024 - Partes: SECULT e Simpress Comércio Locação E Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: Este contrato tem vigência por 36 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, 29/05/2024, podendo ser prorrogado, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$R$ 129.317,24 (cento e vinte e nove mil e trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4002.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/05/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Fernando José Coutinho Martins/  Simpress Comércio Locação E Serviços Ltda.

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022 - Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e demais instrumentos que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 20/09/2023. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Bruno Vieira Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022 - Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e demais instrumentos que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 17/09/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.

6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; e b) o reajuste do valor da taxa de administração com fulcro no item 7.3 da Cláusula Sétima do contrato originário. Valor: R$ 1.663.290,72 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:

1271 04 122 705 2500 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 392 103 4322 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 392 102 4331 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 392 102 4343 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 392 102 4343 0001 3390 3952 0 17 1,

1271 13 391 106 4338 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 391 106 4339 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 391 106 4342 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 13 392 105 4336 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 23 695 100 4479 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 23 695 100 4327 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 23 695 100 4324 0001 3390 3952 0 10 1,

1271 23 695 100 4328 0001 3390 3952 1 10 1.

Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Contrato de aquisição de café nº 9427648/2024

Contrato nº 9427648/20024. Partes: EMG/SECULT e ALIMENTOS SORETTO LTDA.Objeto: Aquisição de café em pó destinado a suprir as necessidades da SECULT. Vigência: Este Contrato tem vigência por 12(doze) meses, a partir do 5º dia seguinte à data de assinatura do instrumento legal. Período: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 15/05/2024. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Gyan Lennon Lelis de Carvalho/ALIMENTOS SORETTO LTDA. 

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020. Partes: EMG/SECULT e Claro S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. Valor: R$ 14.203,13 (quatorze mil, duzentos e três reais e treze centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.23.695.100.4324.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.13.392.102.4343.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.23.695.100.4479.0001.3390.4004.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da assinatura: Belo Horizonte, 22/04/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

2º TA ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de transação conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Valor: R$ 1.089.780,20 (um milhão, oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.106.4338 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4339 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.106.4342 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4322 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.392.103.4326 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.102.4331 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.392.105.4336 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4337 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.23.695.100.4327 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4479 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.23.695.100.4328 0001.3.3.90.33.04.1.10.1,1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,

1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.95.1. Data: 01/03/2024. Assinam: Josiane Míriam de Souza/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda. 

1º TA ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,89% ao número total de passagens aéreas nacionais, impactando em 13% no valor global do contrato. Valor: R$ 1.088.051,50 (um milhão, oitenta e oito mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:

1271.04.122.705.2500.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.391.106.4338.0001.3390.3304.0.10.1,

1271.13.391.106.4339.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.391.106.4342.0001.3390.3304.0.10.1,

1271.13.392.103.4322.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.392.103.4326.0001.3390.3304.0.10.1,

1271.13.392.102.4331.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.392.105.4336.0001.3390.3304.0.10.1,

1271.13.392.105.4337.0001.3390.3304.0.10.1,1271.23.695.100.4327.0001.3390.3304.0.10.1,

1271.23.695.100.4479.0001.3390.3304.0.10.1,1271.23.695.100.4328.0001.3390.3304.1.10.1,

1271.23.695.100.4324.0001.3390.3304.0.10.1, 1271.23.695.100.4324.0001.3390.3304.0.95.1. Data:

05/02/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

Contrato nº 9408417/2024 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9408417/2024 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CLARO. S.A.. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 12.393,96 (doze mil trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 18/01/2024. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT; André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos/Claro S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023

Contrato nº 9408414/2023 de Prestação de Serviços - Partes: EMG/SECULT e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 4.871,76 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9401509/2023

Contrato nº 9401509/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$ 188.501,28(cento e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência: O Lote 2 deste contrato, Locação de Centrais Telefônicas, Ramais Virtuais e Telefones IP´s, tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data: 23/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Emmerson Ricieri Brito/Método Telecomunicações e Comércio Ltda. 

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços nº9301242/2021

1º termo de apostilamento ao contrato nº 9301242/2021 de prestação de serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a inclusão da dotação orçamentária devido a disponibilidade de crédito orçamentário na ação 4250. Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4002.0.10.1. Data de assinatura: 14/11/2023. Assina: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Maristela Rangel Pinto.

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Dotação orçamentária: 1271. 04.122.705.2500.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024. Data: 09/11/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
Retificação da Publicação do 2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021
Retificação da publicação do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 53, dia 22 de outubro de 2022. Onde se lê: “Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. ”Leia-se: “Vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023.” Data: 11/11/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira / Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e Associação Paranaense de Cultura. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2023; reajuste em 4,568280 %. Valor: O valor global do presente contrato será de 18.765,24 (dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso da tecnologia Prosas e demais ferramentas para operacionalização da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de MG. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.4002.0.17.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 21/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 - (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de TI e gestão de ambiente de TI. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10. 1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001. 3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir a partir de 24/11/2023. Data: 22/11/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Vice - Presidente/PRODEMGE.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Curso a Distância. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2023. Data: 15/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Presidente/PRODEMGE.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023 - Partes: SECULTe SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250. 0001.3.3.90.40.02.0.10.1 e 1271.13. 392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 19/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Isabella Cristina Borges de Siqueira/SOLUTI.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e  OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$4.871,76 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 8 (oito) meses a partir de 14/01/2024. Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 05/01/2024. Assinam: Sergio de Paula e Silva /SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA - ME.
Contrato de Prestação de Serviços de Pareceristas para Lei Paulo GustavoContrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.57.1 para pareceristas das Demais Áreas/Pessoa física e 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.17.1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e os signatários abaixo relacionados.
Listagem de contratos de parecerista para atender a Lei Paulo Gustavo
Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024
Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024. Objeto: Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Valor: R$ 10 .000,00 (dez mil reais). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1 271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .99 .0 .57 .1 para pareceristas das Demais áreas/Pessoa física e 1271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .9 9 .0 .17 .1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão de impressa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e a signatária abaixo relacionada. Nome: Letícia Martins Dias. Processo SEI: 1410 .01 .0002940/2023-79. Data da Assinatura: 26/01/2024
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 2.429,65 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 22.869,65 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 206,83 (duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para R$ 1.946,83 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Marcia Caetano da Silva /MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do instrumento vigente; e b) o acréscimo de 25% ao quantitativo de licenças.. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Walter Ferreira da Silva Junior /Brasoftware Informática LTDA.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023- Partes: SECULT e EMPRESA BUFFALO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 25 de agosto de 2023 a 24 de setembro de 2023.Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.027.695.050.4500.0001.3390.3999.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 24/08/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Silvana Brum Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.719,40 (hum mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.423
6.0001.3.3.90.40.02.1.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02. 0.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 12/06/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 e término em 14/06/2024; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Gustavo Fonseca Nogueira/PRODEMGE.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021 - Partes: SECULT e SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, com data retroativa de 04 de novembro de 2022, de acordo com o indexador do reajuste anual (IPCA), conforme Notificação de Solicitação de Reajuste (doc. 64556657), Nota Técnica nº 7/2013 (doc.64604862), Concordância da contratada com o cálculo da Diretoria de Contabilidade e Finanças (doc.65170663) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 19/2023 (doc.65260777). Valor: O valor para este termo é de R$ 31.520,32 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.10.1. Data de assinatura: 09/05/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019 - Partes: SECULT e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o preço para o valor unitário, a partir de abril/23, conforme Nota Técnica Explicativa Pleito de Reajuste (doc. 64377373), Autorização nº (doc.64545559), Nota Técnica nº 8 (doc.64911166) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc.64985740). Valor: O valor para este termo é de R$ 6.430,08 (seis mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.10.1. Data de assinatura: 04/05/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. Valor: R$ 13.904,82(treze mil novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3. 90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 127 1.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0 001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: Belo Horizonte, 28/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021
2º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: EMG/SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.908,51 (vinte e três mil novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e pesquisas na área de turismo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS). Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 12/05/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA. 
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2022
1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/SCULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA​. Objeto: registrar a inclusão da dotação orçamentária relativa ao projeto Gestão de Órgãos Colegiados, no Contrato nº 9372714/2023, a partir de 02/03/2023. Dotação Orçamentária:  1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1. Data de assinatura: 03/03/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/ SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 966.244,00 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1; 4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1. 
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/03/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 9373048/2023
Contrato de prestação de serviços nº 9373048/2023. Partes: EMG/SECULT e PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA. Objeto: a contratação de serviços que viabilizam participação estratégica do Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL-2023), que ocorrerá em Lisboa, Portugal, entre os dias 01 a 05 de março de 2023. Portanto, o objeto abrange aluguel piso-chão, montagem personalizada e desmontagem do estande nº 4D06 com 54 m², localizado nas dependências do Pavilhão 04 de Destinos Internacionais, nos Pavilhões da Feira Internacional de Lisboa (FIL) - Parque das Nações – Lisboa/Portugal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 569.308,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1.95.1. Vigência: 30 dias, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Antonio Calos Baldan/ PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA LTDA.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023. Partes: EMG/SECULT E BUFFALO DIGITAL LTDA - ME Objeto: contratação de prestação de serviços para a produção de 06 vídeo educativos, com duração de 06 a 08 minutos cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital. Valor: R$ 237 300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: 1271 027 695 050 4500 0001 3390 3999 1 95 1. Vigência: este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado, nos termos do§ 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, por igual período. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.
Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023
Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023. Partes: EMG/SECULT e FABIANA D. CARVALHO LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto é a aquisição de sacolas ecobags, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 27/2022 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 3.998,40(três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.33.90.32.01.1.10 .3. Vigência: Este contrato tem vigência de 01(um) mês, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1° do art. 57 da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Fabiana Dias Carvalho/FABIANA D. CARVALHO LTDA.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9250543/2020. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante do reajuste de R$ 49.047,24 (quarenta e nove mil quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), passando o valor contratual global de R$ 1.200.847,08 (um milhão, duzentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos) para R$ 1.249.894,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme Nota Técnica nº 1 (doc. 59499781) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 01/2023 (doc. 59684573). Data de assinatura: 01/02/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022. Partes: EMG/SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01-gasolina e de 02-óleo diesel do contrato nº 9368900/2022, Ata de Registro de preços nº 162/2022, Planejamento nº 168/2022, conforme cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços. Valor: O valor para contratação é de R$ 37.231,20 (trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT Paulo Cassio Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga/VIBRA ENERGIA S.A.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9288241/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9288241/2021. Partes: EMG/SECULT e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: a) a alteração da Razão Social da Contratada, de Unidas Veículos Especias S.A. para Localiza Veículos Especiais S.A, decorrente do processo de combinação de negócios do Grupo Unidas com o Grupo Localiza; e b) a inclusão da cláusula 19ª – De Proteção De Dados Pessoais. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Paulo Emilio Pimentel Uzeda e Valkiria Nakamashi/Representantes legais da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022- Partes: EMG/SECULT e TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de duas impressoras braille, sendo a impressora 4x4 Pro - Serial (43885), realizar-se-á manutenção preventiva e corretiva para a troca de rolamento, e a impressora 4x4 Pro - Serial (38793) realizar-se-á manutenção preventiva. Incluindo frete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.21.0.10.1. Vigência: Por: 02 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 26/12/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Ana Paula da Conceição Cruz/TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA.
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244/2019 (INF-3975 00)
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975 00). Partes: SECULT e Companhia de Tecnologia daInformação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2022 e término em 16/12/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4 11 1 da Cláusula 4ª – Do valor, do Pagamento e do reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; retificar a Cláusula Quarta - Da Prorrogação do 2º termo aditivo (39167775). Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18 213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação orçamentária: 1271 04 122 705 2500 0001 33 90 40 03 0 10 1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste termo Aditivo. Data de assinatura: 16/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020. Partes: EMG/SECULT e AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste; b) a inclusão da cláusula 19ª - De Proteção De Dados Pessoais, e c) correção do nome da Cláusula Sétima de Reequilíbrio para Reajuste. Valor: O valor estimado do presente termo será de R$ 21.107,76 (vinte e um mil cento e sete reais e setenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.3 1.0.10.1. Data de assinatura: 30/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Alcides Moreira Cardoso/AMC Informática LTDA.
Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022
Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022 - Partes: EMG/SECULT e UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias, para atender ao Centro de Arte Popular, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.000133 90 39 210 10 1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 25/10/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Antônio Rubens Dutra /Universo das Bombas LTDA - ME.
Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022
Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022. Partes: EMG/SECULT e JULIETTI TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas, intituladas cadeiras Julietti, nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 118.602,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e dois reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.056.4322.0001.4.4.90.52.13.0.10.8. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 28/11/2022. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Guilherme Simões Cordeiro/Julietti Tecnologia Assistiva Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação da Associação Paranaense de Cultura, visando a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas-Pergamum, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 17.945,40 (dezessete mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3390.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 24/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643/2018 (INF-3730 00)
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00). Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2022; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do Serviço de Gestão de Ambiente de TI, as cláusulas 1ª, 2ª e 4ª do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1;1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – reajuste, do Contrato originário. Valor: passará para R$ 21 .041,04 (vinte e um mil, quarenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001 .3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. Data: 21/10/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/ NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022. Partes: EMG/SECULT e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.1 0.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1,1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 27/09/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pauliane de Souza Queiroz/SOLUTI.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022. Partes: EMG/ SECULT e AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas internas e externas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 89.130,73 (oitenta e nove mil cento e trinta reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.61.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 26/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Mariana de Carvalho Capistrano Cunha /Ambiente Saneamento Urbano e Rural Eireli.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: EMG/ SECLT e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANTENÇÃ DE ELEADES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.39 22.0.10.1. Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Silvana Brum Damasceno/ Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: EMG/ SECULT e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.00 01.3390.3921.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Juliana Aparecida Domingos Cadete/ Elevtech Elevadores Ltda.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETURTURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: permanecerá em R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1,
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de Contratação de Serviços
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de contratação de serviços de locação de veículo automotor novo para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva. Partes: SECULT e Unidas Veículos Especiais. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal pelo IPCA, com data-base a partir de 13/05/2022. Valor: R$ 4.050,09 (quatro mil, cinquenta reais e nove centavos). Data: 18/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT.
1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços 
1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Partes: EMG/SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal no período de 03/11/2021 a 10/06/2022. Valor: R$ 197,33 (cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Data: 28/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e a retificação da Cláusula Quinta do contrato original. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 39 43 0 10 1. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes/ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.
Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (rFiD) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 23 .708,40 (vinte e três mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3390 .3987 .0 .10 .1. Vigência: Por 24 meses, partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 06/07/2022. Assinam: Leônidas José de oliveira/SECULT e Renata Nunes Ferreira/ Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento
Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 12 71.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 18/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA e GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR/Vibra Energia S.A.
1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços
1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de (23 meses e 27 dias), o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário e, a inclusão da cláusula 10a – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 6.118,40 (seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1271 .13 .122 .701 .2 002 .0001 .3390 .3943 .010 .1. Data: 03/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcos Pinheiro Pereira Diniz/ representante legal da UNIDATA Automação LTDA.
 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480
 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE PHOTOSHOP CC. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Marcia Caetano da Silva/MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479
 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE CREATIVE CLOUD for TEAMS Complete. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Walter Ferreira da Silva Junior/ Brasoftware Informática LTDA.
Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível, recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Aline Cristina Parreiras Lima/Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda - EPP.
Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível,recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 8.888,00(oito mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Vânia Ramos Fernandes Teixeira/Fernandes & Fernandes Comércio de Extintores Ltda.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário, e c) a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Henrique Nascimento Arantes/Certisign Certificadora Digital S.A.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022
Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e acervo digitalizado. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 653.387,97 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.422 4.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03. 1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.9 0.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695. 050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 14/06/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico/PRODEMGE.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520
 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2022 e término em 14/06/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 041/2021 de 12/11/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2021 de 26/08/2021; atualizar a cláusula 1ª do (s) serviço (s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2021 de 09/07/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021
 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2022; reajuste em 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) do valor do contrato; inclusão da cláusula de proteção de dados para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709 de 2018.. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.803,68 (dois mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10 .1. Data de Assinatura: 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461
Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461. Processo de compras: 1271005 000007/2022. Partes: SECULT e EDITORA MERCADO E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de participação da SECULT/MG no Roadshow Mercado & Eventos Nacional 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Roy Edward Taylor/ Editora Mercado e Eventos Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2022. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.100,45 (vinte e três mil e cem reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317
Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317. Processo de compras: 1271005 000003/2022. Partes: SECULT e REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: prestação de serviço de planejamento, promoção, organização, administração e desenvolvimento do Evento “WORLD TRAVEL MARKET – WTM Latim América 2022, que acontecerá no período de 05 a 07 de abril de 2022 no Expo Center Norte na Cidade de São Paulo/SP, para a participação da SECULT/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 236.601,33 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 04/04/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Romildo Anias Silva/REED Exhibitions Alcantara Machado Ltda.
2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9247101
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário; b) a inclusão da cláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Valor: R$ 13.028,03(treze mil e vinte e oito reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 .0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.05 4.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data: 28/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
Contrato de prestação de serviços n° 9337229
Contrato nº 9337229/2022de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 488.790,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3390.3956.0.95.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Alan Silva de Sousa/ Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda.
CONTRATO Nº 9337229/2022, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 44, dia 24 de maio de 2022. Onde se lê: “Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3 390.3956.0.95.1” Leia-se: “Dotações Orçamentárias: 1271.27.695.050.4500.0001.3.3.9 0.39.56.1.95.1.” Degislaine da Silva Souza/ Subecretária de Turismo.
1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9299198
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 06/06/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.
1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9301242
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADS LTDA. Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PTEÇÃ DE DADS PESSAS, renumerando as cláusulas subsequentes. Data: 10/06/2022. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9261267
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
Contrato de prestação de serviços n° 9281652
Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.
1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
Contrato de prestação de serviços n° 9247101
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 
Partes: EMG/SECULT e Claro. 
Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 
Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 
Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 
12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 
Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 
Data: 15/04/2021. 
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A
Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
 
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto contratual: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Objeto do 1º termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário.
Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1,
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data: 09/07/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e
Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
 
Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN

Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.

Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.

Data: 26/08/2021.

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9261267/2020
Partes: EMG/SECULT  e  Voetur  Turismo  e  Representações Ltda.
Objeto contratual:  "O objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. "
O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações orçamentárias:
1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .391 .061 .4286 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .054 .4250 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .054 .4257 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .056 .4269 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .056 .4322 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .060 .4267 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .060 .4270 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4224 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4225 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4234 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4236 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .1 .10 .1
4491 .13 .392 .056 .4292 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .59 .1
Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

2º Ata ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de

24 de novembro de 2021, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do

Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.

1; 1271.13.392.060.4270.00 01.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061

.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10 .1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.4

0.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.2

3.695.050.4225.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.

1; 1271.04.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.

4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.

03.0.10.1. Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo

Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº. 19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data: 26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046 /2021

Partes: SECULT e Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 29.484,00 ( vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0 001.33.90.39.19.0.10.1.e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.1 0.1. Vigência: Por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 19/11/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/SECULT e José Nauro Selbach Junior/Selbetti Gestão de Documentos S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021 - Partes: SECULT e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: prestação de serviços de seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro a primeiro risco absoluto, para imóveis: Centro de Arte Popular, Rainha da Sucata, Museu Militar, Casa Amarela e Museu Casa de Alphonsus Guimarães - Mariana/MG que integram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 24.481,42 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 23/04/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir a redação da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da publicação na imprensa oficial. Assinatura: 11/08/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente /PRODEMGE.

 

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (duas) licenças de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 12 71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data: 09/11/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis / NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas d’água e Reservatórios de Água Potável, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392 .054.4250.0001.3390.3961.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 09/12/2021. Assinam: Mauricio Canguçu Pereira/SECULT e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro/AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA.
Objeto: é a aquisição de CÂMERA DE SEGURANCA (CFTV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 372/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 33.054,46 (trinta e três mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.1 3.392.056.4322.0001.4.4.90.52.20.0.24.1 Vigência: Este contrato tem vigência 12 meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 27/10/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9299198/2021, com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda., referente à data de assinatura do contrato: Onde se lê: “DATA: 27/10/2021”; Leia-se: “DATA: 28/10/2021”. Maurício Canguçu Pereira - Subsecretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. 

 

 
 
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