2025

Edital FEC 01/2025 - Afromineiridades

• Termo de Referência
• Declaração de Representante de Grupo
   
• Modelo de Currículo de Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 31/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 21/10/25
• Resultado Final - Publicado em 11/12/2025

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Edital FEC 02/2025 - Rainha Conga

• Modelo de Currículo do Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Final - Publicado em 09/12/25

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Edital FEC 03/2025 - Minas Literária

• Termo de Referência
• Autodeclaração
• Declaração para Coletivos
• Termo de Execução Cultural
• Termo de Compromisso
• Edital
• Resultado preliminar - Publicado em 08/10/2025
• Resultado Final do FEC 03/2025 - 04/11/2025

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Edital FEC 04/2025 - Saberes Gerais

• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Declaração de Reconhecimento como Mestre do Saber
• Anexo III - Modelo de Termo de Compromisso
• Anexo IV - Autodeclaração Individual
• Anexo V - Formulário de Currículo de Proponente Cultural
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 22/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 07/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 13/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 30/10/25
• Resultado Final - Publicado 06/12/25
• Resultado Final Retificado 18/12/2025
• Convocação Suplentes - Edital FEC 04 / 2025 - Saberes Gerais - 19/12/2025
• Convocação Suplentes - Edital FEC 04 / 2025 - Saberes Gerais - 19/12/2025 - Retificado

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Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz

• Termo de Referência
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
• Termo de Compromisso
• Declaração para Grupos e Coletivos
• Autodeclaração - Pessoas Negras / Pessoas Indígenas / Pessoas LGBTQIAPN+
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 21 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Resultado Preliminar - Publicado em 02/10/25
• Resultado final Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz - Retificado 17.11.2025
• Resultado final Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz 15112025

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Edital FEC 06/2025 - Coreto

• Modelo de Currículo do Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestres
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Final Retificado - Publicado em 11/12/25

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Edital FEC 07/2025 - Restaura Minas 

• Termo de Referência
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 06/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 08/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 16/10/25
•  
  Resultado Final Edital FEC 07/2025 - Restaura Minas - repasse aos municípios

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Edital FEC 08/2025 - Minas Em Cena

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 23/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 21/10/25
• Retificação de Resultado Preliminar - Publicado em 24/10/25
• Resultado Final - Publicado em 27/11/2025
• Chamada de Suplentes - Publicado em 16/12/2025

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Edital FEC 09/2025 - Circula Minas

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 25/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar
• Resultado Final - Publicado 02/12/2025
• Resultado Final Retificado - Publicado 05/12/2025
• Resultado Final - Publicado 02/12/2025
• Chamada de Suplentes - Publicado em 16/12/2025

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Edital FEC 10/2025 - Passarela Liberdade

• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Resultado Preliminar - Publicado em 13/10/25
• Resultado Final

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Edital FEC 11/2025 - Circula Minas Audiovisual

• Termo de Referência
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 22/07/25
• Edital Retificado
• Resultado Preliminar - Publicado em 24/09/25
• Resultado Final - Publicado em 24/10/25
• Resultado Final Retificado

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Edital FEC 12/2025 - Manutenção de Atividades Artistico-Culturais de Organizações da Sociedade Civil (OSC's)

• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Modelo de Termo de Compromisso
• Anexo III - Autodeclaração
• Anexo IV - Formulário Currículo do Empreendedor Cultural
• Anexo V - Formulário Currículo da Equipe
• Anexo VI - Formulário Planilha de Equipe
• Anexo VII - Formulário de Capacitação
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 07/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 13/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 22/10/25
• Resultado Final - Publicado em 17/11/25
• Resultado Final - Publicado em 03/12/25
• Chamada de Suplentes - Publicado em 05/12/2025

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Edital FEC 13/2025 - Mostras e Festivais

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 -  Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 10/11/2025
• Resultado Final - Publicado em 11/12/2025

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ARTIGO DE AJUDA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2025 

• ARTIGO DE AJUDA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2025

 

2024

Edital FEC 01/2024 - Afromineiridades - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 01/2024 - Afromineiridades - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
     
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 02/2024 - Rainha Conga - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 02/2024 - Rainha Conga - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
  
  
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 03/2024 - Minas Literária - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 03/2024 - Minas Literária - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 03/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 04/2024 - Saberes Gerais - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 04/2024 - Saberes Gerais - Premiação - Pessoa Física
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 05/2024 - Cultura da Paz - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 05/2024 - Cultura da Paz - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 05/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 06/2024 - Prêmio Coreto - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 06/2024 - Prêmio Coreto - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 07/2024 - Restaura Minas - Repasse a Municípios - Prefeituras

• Edital FEC 07/2024 - Restaura Minas - Repasse aos Municípios - Prefeituras
• Termo de Referência
• Termo de Compromisso
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 08/2024 - Minas Em Cena - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 08/2024 - Minas Em Cena - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - 1ª Retificação
• Resultado Final - 2ª Retificação
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 09/2024 - Circula Minas - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 09/2024 - Circula Minas - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 10/2024 - Passarela Liberdade - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 10/2024 - Passarela Liberdade - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 11/2024 - Circula Minas Audiovisual - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 11/2024 - Circula Minas Audiovisual - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 11/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

2023

• Edital          

2022

Edital FEC 01/2022 - Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Edital - Errata
• Anexos
• Memória de Cálculo dos IRRF 2022
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final

Edital FEC 02/2022 - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios 

• Edital - Inscrições Prorrogadas até 27/04/2022
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2022 - Via Liberdade - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Ato Copefic 47/2022 - Resultado Final

2021

Edital FEC 01/2021 - Desperta Cultura - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexos e Documentos
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2021 - Produção de obra audiovisual de curta-metragem dos gêneros Documentário e Ficção - Pessoa Física

• Edital
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos
• Nota Técnica sobre os Editais 03 e 04/2021
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Errata

Edital FEC 04/2021 - Produção de Obra de Audiovisual de Curta-Metragem do Gênero Animação - Minas dos Contos e Lendas - Pessoa Física

• Edital
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos Edital FEC 04/2021
• Nota Técnica sobre os Editais 03 e 04/2021
• Prorrogação do Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira - Pessoa Física

• Edital
• Edital - Errata
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos
• Resultado Preliminar - Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos - Repasse a Municípios

• Edital
• Edital - Errata
• Anexos Edital FEC 06/2021
• Resultado Preliminar - Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Errata

Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura

• Edital
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final

2020

Edital FEC 01/2020 - Arte Salva - Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil

• Edital - Julho 2020
• Reabertura do Edital
• Documentos
• Edital - Março 2020
• Documentos do Edital
• Suspensão de Inscrições
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 02/2020 - Arte Salva - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos do Edital
• Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Projetos Empenhados
• Projetos Pagos

Edital FEC 03/2020 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Ato Copefic 45/2020 - Resultado Preliminar
• Ato Copefic 48/2020 - Resultado Final

Edital FEC 04/2020 - Arte Salva Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Prorrogação
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Ato Copefic 25/2021

Edital FEC 05/2020 - Risadaria - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII
• Anexo VIII
• Resultado Preliminar - Ato Copefic 46/2020
• Resultado Final - Ato Copefic 47/2020