2026

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  Comunicado: prorrogação das inscrições nos editais FEC 2026
   

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que o prazo para
participação nos Editais 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 (excetuado o
edital 08) do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2026 fica prorrogado até o dia 27 de julho de 2026.

A medida foi adotada para assegurar que todos os interessados tenham igualdade de condições
para concluir suas inscrições, preservando a ampla participação e a segurança do processo
seletivo.

Os números demonstram a forte adesão da classe cultural mineira aos editais. Até o momento, o
sistema registra 3.399 inscrições, entre propostas efetivadas e em elaboração (rascunhos), das
quais 863 já foram efetivamente enviadas pelos proponentes.

A Secretaria orienta os interessados a não deixarem a submissão das propostas para os últimos
momentos do prazo, evitando eventuais sobrecargas no sistema.

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência,
a democratização do acesso aos recursos públicos e o fortalecimento da cultura em todas as
regiões de Minas Gerais.

 

Edital FEC 01/2026 - Afromineiridades

• Edital FEC 01/2026 - Afromineiridades
• Anexo I - Modelo de currículo do proponente cultural
• Anexo II - Modelo de declaração de representante grupo ou coletivo cultural/artístico
• Anexo III - Modelo de Termo de Reconhecimento de Mestre
• Anexo IV - Termo de Reconhecimento de Troca Cultural
• Anexo V - Modelo de termo de premiação cultural
• Anexo VI - Modelo de termo de bolsa cultural
• Anexo VII - Modelo de relatório do bolsista
• Autodeclaração Individual - Ações Afirmativas

 

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Edital FEC 02/2026 - Rainha Conga

• Edital FEC 02/2026 - Rainha Conga - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 02/2026 - Rainha Conga
• Anexo I - Termo de premiação cultural
• Formulário do Currículo do Proponente-Beneficiário
• Autodeclaração Individual - Ações Afirmativas

 

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Edital FEC 03/2026 - Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura

• Edital FEC 03/2026 - Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura - Retificado - Prorrogado até 27/07
• Edital FEC 03/2026 Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura
• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Modelo de lista de acervo a ser adquirido
• Anexo III – Modelo de comprovação de cadastro na Plataforma Minas Criativa
• Anexo IV – Tabela de IDHM
• Anexo V – Tabela REGIC 2018 – Municípios 
• Anexo VI – Declaração de Compromisso de Uso, Incorporação e Disponibilização de Bens e Acervo
• Anexo VII – Minuta de Termo de Compromisso
• Anexo VIII – Minuta de Termo de Repasse a Município
• Comunicado aos Proponentes

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Edital FEC 04/2026 - Saberes Gerais - Bolsa

• Edital FEC 04/2026 - Saberes Gerais: Bolsa - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 04/2026 - Saberes Gerais: Bolsa
• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Termo de Reconhecimento
• Anexo III - Termo de Compromisso
• Anexo IV - Autodeclaração Individual
• Anexo V - Formulário de Currículo de Proponente

 

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Edital FEC 05/2026 - Minas Literária: Agentes culturais

• Edital FEC 05/2026 - Minas Litéraria: Agentes Culturais - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 05/2026 - Minas Literária: Agentes Culturais
• Anexo I – Autodeclaração Individual – Ações afirmativas
• Anexo II – Declaração de representação para Coletivos sem CNPJ
• Anexo III – Carta de anuência de biblioteca pública municipal, biblioteca comunitária ou ponto de leitura
• Anexo IV – Termo de Compromisso
• Anexo V – Tabela IDHM de municípios mineiros
• Anexo VI – Termo de Referência

 

Edital FEC 06/2026 - Coreto

• Edital FEC 06/2026 - Coreto - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 06/2026 - Coreto
• Formulário do Currículo do Proponente-Beneficiário
• Autodeclaração Individual - Ações Afirmativas

 

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Edital FEC 07/2026 - Restaura Minas

• Edital FEC 07/2026 - Restaura Minas - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 07/2026 - Restaura Minas - Retificado
• Edital FEC 07/2026 - Restaura Minas
• Anexo I - Termo de Compromisso FEC 07/2026 Restaura Minas

 

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Edital FEC 08/2026 - Minas em Cena

• Edital FEC 08/2026 - Minas em Cena - Retificado
• Edital FEC 08/2026 - Minas em Cena
• Anexo I - Termo de Referência

 

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Edital FEC 09/2026 - Circula Minas

• Edital FEC 09/2026 - Circula Minas - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 09/2026 - Circula Minas
• Anexo I - Termo de Referência

 

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Edital FEC 10/2026 - Passarela Liberdade

• Edital FEC 10/2026 - Passarela Liberdade - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 10/2026 - Passarela Liberdade
• Anexo I - Termo de Referência

 

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Edital FEC 11/2026 - Minas Play

• Edital FEC 11/2026 - Minas Play - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 11/2026 - Minas Play
• Anexo I - Termo de Compromisso
• Anexo II - Autodeclaração
• Anexo III -Termo de Licenciamento

 

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Edital FEC 12/2026 - Manutenção OSC

• Edital FEC 12/2026 - Manutenção OSC - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 12/2026 - Manutenção OSC
• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Termo de Compromisso
• Anexo III - Autodeclaração Individual
• Anexo IV - Formulário de Currículo da Entidade Proponente
• Anexo V - Formulário de Equipe
• Anexo VI - Planilha de Equipe
• Anexo VII - Formulário de Capacitação

 

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Edital FEC 13/2026 - Mostras e Festivais

• Edital FEC 13/2026 - Mostras e Festivais - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC 13/2026 - Mostras e Festivais (Territórios Criativos de Minas) - Retificado em 06/07/26
• Edital FEC 13/2026 - Mostras e Festivais
• Anexo I - Termo de Referência

 

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Edital FEC 14/2026 - Minas Plurais

• Edital FEC 14/2026 - Minas Plurais
• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II – Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
• Anexo III - Termo de Compromisso
• Anexo IV – Autodeclaração de Grupos e Coletivos
• Anexo V – Autodeclaração para Pessoas Negras, Pessoas Indígenas e Pessoas LGBTQIAPN+

 

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Edital FEC 15/2026 - Saberes Gerais: Mestres e Mestras de Ofício Técnico das Artes

• Edital FEC 15/2026 - Saberes Gerais: Mestres e Mestras de Ofício Técnico das Artes - Retificado - Prazo prorrogado até 27/07
• Edital FEC15/2026 - Saberes Gerais - Premiação retificado
• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Reconhecimento de Mestres e Mestras
• Anexo III - Termo de Compromisso
• Anexo IV Autodeclaração Individual
• Anexo V Formulário de Currículo de Proponente

 

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Edital FEC 16/2026 - Carnaval 2027

• Edital FEC 16/2026 - Carnaval 2027
• Anexo I – Ficha de Mapeamento do Carnaval Mineiro
• Anexo II – Procuração para representação no edital
• Anexo III – Termo de Compromisso
• Anexo IV - Termo de Referência
• Anexo V – Autodeclaração – Pessoas Negras, Pessoas Indígenas e Pessoas LGBTQIAPN+
• Anexo VI – Declaração de Não Incidência em Vedações

 

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2025

 

Edital FEC 01/2025 - Afromineiridades

• Termo de Referência
• Declaração de Representante de Grupo
   
• Modelo de Currículo de Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 31/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 21/10/25
• Resultado Final - Publicado em 11/12/2025

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Edital FEC 02/2025 - Rainha Conga

• Modelo de Currículo do Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Final - Publicado em 09/12/25

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Edital FEC 03/2025 - Minas Literária

• Termo de Referência
• Autodeclaração
• Declaração para Coletivos
• Termo de Execução Cultural
• Termo de Compromisso
• Edital
• Resultado preliminar - Publicado em 08/10/2025
• Resultado Final do FEC 03/2025 - 04/11/2025

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Edital FEC 04/2025 - Saberes Gerais

• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Declaração de Reconhecimento como Mestre do Saber
• Anexo III - Modelo de Termo de Compromisso
• Anexo IV - Autodeclaração Individual
• Anexo V - Formulário de Currículo de Proponente Cultural
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 22/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 07/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 13/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 30/10/25
• Resultado Final - Publicado 06/12/25
• Resultado Final Retificado 18/12/2025
• Convocação Suplentes - Edital FEC 04 / 2025 - Saberes Gerais - 19/12/2025
• Convocação Suplentes - Edital FEC 04 / 2025 - Saberes Gerais - 19/12/2025 - Retificado

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Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz

• Termo de Referência
• Termo de Reconhecimento de Mestre(a)
• Termo de Compromisso
• Declaração para Grupos e Coletivos
• Autodeclaração - Pessoas Negras / Pessoas Indígenas / Pessoas LGBTQIAPN+
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 21 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Resultado Preliminar - Publicado em 02/10/25
• Resultado final Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz - Retificado 17.11.2025
• Resultado final Edital FEC 05/2025 - Cultura da Paz 15112025

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Edital FEC 06/2025 - Coreto

• Modelo de Currículo do Proponente Cultural
   
• Termo de Reconhecimento de Mestres
   
• Termo de Troca Cultural
   
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Final Retificado - Publicado em 11/12/25

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Edital FEC 07/2025 - Restaura Minas 

• Termo de Referência
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 21/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 06/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 08/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 16/10/25
•  
  Resultado Final Edital FEC 07/2025 - Restaura Minas - repasse aos municípios

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Edital FEC 08/2025 - Minas Em Cena

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 23/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 21/10/25
• Retificação de Resultado Preliminar - Publicado em 24/10/25
• Resultado Final - Publicado em 27/11/2025
• Chamada de Suplentes - Publicado em 16/12/2025

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Edital FEC 09/2025 - Circula Minas

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 25/07/25
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar
• Resultado Final - Publicado 02/12/2025
• Resultado Final Retificado - Publicado 05/12/2025
• Resultado Final - Publicado 02/12/2025
• Chamada de Suplentes - Publicado em 16/12/2025

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Edital FEC 10/2025 - Passarela Liberdade

• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• Resultado Preliminar - Publicado em 13/10/25
• Resultado Final

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Edital FEC 11/2025 - Circula Minas Audiovisual

• Termo de Referência
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 22/07/25
• Edital Retificado
• Resultado Preliminar - Publicado em 24/09/25
• Resultado Final - Publicado em 24/10/25
• Resultado Final Retificado

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Edital FEC 12/2025 - Manutenção de Atividades Artistico-Culturais de Organizações da Sociedade Civil (OSC's)

• Anexo I - Termo de Referência
• Anexo II - Modelo de Termo de Compromisso
• Anexo III - Autodeclaração
• Anexo IV - Formulário Currículo do Empreendedor Cultural
• Anexo V - Formulário Currículo da Equipe
• Anexo VI - Formulário Planilha de Equipe
• Anexo VII - Formulário de Capacitação
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 07/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 13/08/25
• Edital Retificado - Publicado em 21/08/25
   
• Resultado Preliminar - Publicado em 20/10/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 22/10/25
• Resultado Final - Publicado em 17/11/25
• Resultado Final - Publicado em 03/12/25
• Chamada de Suplentes - Publicado em 05/12/2025

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Edital FEC 13/2025 - Mostras e Festivais

• Termo de Referência
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2025 - Publicação no Jornal Minas Gerais
• INSCRIÇÕES PRORROGADAS até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2025 -  Publicação no Jornal Minas Gerais
• Edital
• Edital Retificado - Publicado em 04/08/25
• Resultado Preliminar - Publicado em 10/11/2025
• Resultado Final - Publicado em 11/12/2025

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ARTIGO DE AJUDA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2025 

• ARTIGO DE AJUDA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2025

 

2024

Edital FEC 01/2024 - Afromineiridades - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 01/2024 - Afromineiridades - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
     
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 02/2024 - Rainha Conga - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 02/2024 - Rainha Conga - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
  
  
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 03/2024 - Minas Literária - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 03/2024 - Minas Literária - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 03/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 04/2024 - Saberes Gerais - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 04/2024 - Saberes Gerais - Premiação - Pessoa Física
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 05/2024 - Cultura da Paz - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 05/2024 - Cultura da Paz - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 05/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Retificado
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 06/2024 - Prêmio Coreto - Premiação - Pessoa Física

• Edital FEC 06/2024 - Prêmio Coreto - Premiação - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 07/2024 - Restaura Minas - Repasse a Municípios - Prefeituras

• Edital FEC 07/2024 - Restaura Minas - Repasse aos Municípios - Prefeituras
• Termo de Referência
• Termo de Compromisso
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 08/2024 - Minas Em Cena - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 08/2024 - Minas Em Cena - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - 1ª Retificação
• Resultado Final - 2ª Retificação
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 09/2024 - Circula Minas - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 09/2024 - Circula Minas - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 10/2024 - Passarela Liberdade - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 10/2024 - Passarela Liberdade - Fomento Individual - Pessoa Física
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

Edital FEC 11/2024 - Circula Minas Audiovisual - Fomento Individual - Pessoa Física

• Edital FEC 11/2024 - Circula Minas Audiovisual - Fomento Individual - Pessoa Física
• Edital FEC 11/2024 - Errata
• Termo de Referência
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Readequação
• Prestação de Contas

2023

• Edital          

2022

Edital FEC 01/2022 - Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Edital - Errata
• Anexos
• Memória de Cálculo dos IRRF 2022
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final

Edital FEC 02/2022 - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios 

• Edital - Inscrições Prorrogadas até 27/04/2022
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2022 - Via Liberdade - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Ato Copefic 47/2022 - Resultado Final

2021

Edital FEC 01/2021 - Desperta Cultura - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexos e Documentos
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 03/2021 - Produção de obra audiovisual de curta-metragem dos gêneros Documentário e Ficção - Pessoa Física

• Edital
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos
• Nota Técnica sobre os Editais 03 e 04/2021
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Prorrogação - Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Errata

Edital FEC 04/2021 - Produção de Obra de Audiovisual de Curta-Metragem do Gênero Animação - Minas dos Contos e Lendas - Pessoa Física

• Edital
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos Edital FEC 04/2021
• Nota Técnica sobre os Editais 03 e 04/2021
• Prorrogação do Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira - Pessoa Física

• Edital
• Edital - Errata
• Anexo - Declarações de Incentivo
• Documentos
• Resultado Preliminar - Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos - Repasse a Municípios

• Edital
• Edital - Errata
• Anexos Edital FEC 06/2021
• Resultado Preliminar - Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Resultado Final - Errata

Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura

• Edital
• Anexos
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar - Errata
• Resultado Final

2020

Edital FEC 01/2020 - Arte Salva - Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil

• Edital - Julho 2020
• Reabertura do Edital
• Documentos
• Edital - Março 2020
• Documentos do Edital
• Suspensão de Inscrições
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Edital FEC 02/2020 - Arte Salva - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos do Edital
• Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Projetos Empenhados
• Projetos Pagos

Edital FEC 03/2020 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Ato Copefic 45/2020 - Resultado Preliminar
• Ato Copefic 48/2020 - Resultado Final

Edital FEC 04/2020 - Arte Salva Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Documentos
• Prorrogação
• Extrato de Prorrogação
• Resultado Preliminar
• Ato Copefic 25/2021

Edital FEC 05/2020 - Risadaria - Premiação Pessoa Física

• Edital
• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII
• Anexo VIII
• Resultado Preliminar - Ato Copefic 46/2020
• Resultado Final - Ato Copefic 47/2020