A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessaram dificuldades financeiras durante a pandemia.
Ela prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos, e para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.
Plataforma de Inscrições da LAB
Atenção: confira a relação de inadimplentes da Lei Aldir Blanc AQUI
