DA INSCRIÇÃO

São efetivadas, exclusivamente, pela Plataforma Descentra.

DO RESULTADO 

Sobre os editais 03/2024 (Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais) e 04/2024 (Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais comunica que os prazos passarão por readequações. A medida se dá em conformidade com a instrução normativa Nº 08/2016, do Ministério da Cultura, que demanda ajustes na composição da comissão de seleção, diante da ausência de representantes do poder público federal e da sociedade civil.

2025

• Edital 01/2025 - Bolsas para participação presencial no Fórum Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais e 6ª Teia Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura - 15-11-2025
• Anexo I – Categorias de Bolsas Culturais
• Anexo II – Formulário de Inscrição
• Anexo III – Critérios de Avaliação e Seleção de Propostas;
• Anexo IV – Termo de Bolsa Cultural
• Anexo V – Relatório de Bolsista
• Anexo VI – Declaração de Representação de Pontos de Cultura
• Anexo VII – Declaração Étnico-Racial 
• Anexo VIII – Declaração de Pessoa com Deficiência
• Anexo IX – Remuneração de Pareceristas da Sociedade Civil
• Anexo X – Formulário de Interposição de Recurso
• Autodeclaração de residência
• Resultado Preliminar - 29/11/2025

 

2024

01/2024 - Credenciamento de Pareceristas 

• Edital 01/2024 - Credenciamento de Pareceristas
   
• 1° Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 1° Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 2º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 2° Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 3º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação das Categorias do 1º e 2º Resultados Finais dos Candidatos Habilitados
• 3º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 4º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação do 3º Resultado Final dos Candidatos Habilitados
• 4º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 5º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
  
  
• 5º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 6º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação do 4º Resultado Final dos Candidatos Habilitados
• 6º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB

02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais 

• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais - Retificado 31-01-2025
• Anexo I -  Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo II - Termo de Premiação Cultural
• Anexo III - Formulário de Recurso
• Anexo IV - Declaração de Reconhecimento Comunitário de Mestre
• Anexo V - Formulário de Autorização de Inscrição Por Terceiros
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Autodeclarações
• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais
• Resultado Preliminar
• Resultado Final - 24/05/2025
• Retificação 2ª Resultado Final -Categoria: Mestres e Mestras da Cultura Popular- 06/10/2025 
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes -Categoria: Mestres e Mestras da Cultura Popular- 30/08/2025 
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - Categorias 4.2.8 e 4.2.9 - 30/08/2025

03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado 14.01.2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 A - Plano de Trabalho - Pontões de Cultura
• Anexo 03 B - Plano de Trabalho - Pontos de Cultura
• Anexo 04 A - Plano de Aplicação de Recursos - Pontão
• Anexo 04 B - Plano de Aplicação de Recursos - Ponto
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 08 - Declaração Conjunta
• Anexo 09a - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Pontão de Cultura
• Anexo 09b - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Ponto de Cultura
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais
• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 24/08/2025
• Resultado final + Suplentes de Rendimentos - 12/09/2025

04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado 14.01.2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo 04 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 06 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 07 - Termo de Premiação Cultural
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais
   
• Retificação Edital 04 
• Resultado Preliminar - 05/08/2025 
• Resultado Preliminar Retificação - 06/08/2025 
• Resultado Final - 26/08/2025 
• Resultado Final Retificado- 26/08/2025 
• 1ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

05/2024 - Chamamento Público: Capacitações

• Edital 05/2024 - Chamamento Público: Capacitações - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
• Autodeclaração de residência
   
• Anexos em Word
• Edital 05/2024 (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Resultado Preliminar - 04/04/2025 
• Resultado preliminar Retificação - 04/04/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• Resultado Final Retificado -  30/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

06/2024 - Chamamento Público: Produção de Obras

• Edital 06/2024 - Produção de Obras - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo edital 6
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL edital 6
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD edital 6
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 6
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 06/2024 - Produção de Obras (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Resultado Preliminar - 15/03/2025 
• Resultado retificado - 20/03/2025
• Resultado Final -  13/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

07/2024 - Chamamento Público: Fomento à Execução de Ações Literárias

• Edital 07/2024 - Fomento à Execução de Ações Literárias (Apoio direto a projetos Literários) - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
•  
  Anexo V - Relatório de Declaração do Objeto
•  
  Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
•  
  Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
•  
  Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Interposição de Recusrso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital de Chamamento Público 07/2024 - Fomento à Execução de Ações Literárias (Apoio direto a projetos Literários)
• Resultado Preliminar - 18/03/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

08/2024 - Desenvolvimento de Projetos

• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL 8
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo EDITAL 8
• Anexo VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL 8
• Anexo VIII - DECLARAÇÃO PCD EDITAL 8
• Anexo IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL 8
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos
• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos - Retificado
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar Retificado - 29/03/2025
• Resultado Final -  14/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• Retificação 1ª Chamada de Suplentes - Categoria 6 - 02/09/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - Categoria 8- 30/08/2025

09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos

• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
•  
  Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
    
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos
• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos - Retificado
• Resultado Preliminar - 12/03/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• Resultado Final Retificado -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

10/2024 - Circulação de Espetáculos

• Edital 10/2024 - Circulação de Espetáculos - Retificado 14.01.2025
• ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO edital 10
• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO edital 10
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL_COMPROMISSO - edital 10
• ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL edital 10
• ANEXO VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo -edital 10
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - edital 10
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD - edital 10
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 10
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 10/2024 - Circulação de Espetáculos (em substituição ao publicado em 04/12)
• Resultado Preliminar
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - categoria 7- 30/08/2025

11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais

• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais - Retificado 15.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
• Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo XI - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais
• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 10/04/2025 
• Resultado Preliminar Retificado - 11/04/2025 
• Resultado Final - 23/05/2025
• Resultado Final Retificado - 06/08/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

12/2024 - Bolsas de Pesquisa

• Edital12/2024 - Bolsas de Pesquisa - Retificado 06.02.2025
• Anexo I - Categorias de Bolsas Culturais de Pesquisa
• Anexo II - Apresentação de Projeto
• Anexo III - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório do Bolsista
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa
• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 12/03/2025
• Resultado Final -  12/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025

13/2024 - Bolsas de Intercâmbio

• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Bolsas de Intercâmbio
• Anexo II - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo III - Minuta do Termo de Bolsa Cultura - Retificado 21.05.2025
• Anexo IV - Relatório do Bolsista
• Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VI - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Anexo IX - Apresentação do Projeto
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio
• Anexo III - Minuta do Termo de Bolsa Cultural
•  Bolsas de Intercâmbio - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 13/03/2025 
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025