Crédito: Asscom/SEC
Na noite de ontem (23/03), o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, e o Secretário Adjunto, Bernardo da Mata Machado, participaram, no Museu Inimá de Paula, de reunião do Fórum Permanente de Cultura - espaço que se firma como importante interlocutor entre cidadãos e poder público -, com presença de cerca de 400 pessoas da classe artística e cultural. O processo de escuta do poder público em relação aos anseios da sociedade civil é um dos pontos fundamentais da nova gestão.
Durante o Fórum, os Secretários apresentaram o panorama atual da pasta e de seus programas, bem como responderam perguntas e receberam sugestões e propostas dos participantes. O debate foi organizado em quatro eixos: Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura; Regionalização; Fomento; Novas formas participação sociedade civil.
O Secretário Angelo Oswaldo iniciou sua fala elogiando a iniciativa. “O Fórum nasceu a partir de discussões sobre os caminhos da cultura mineira e é ótimo que se tenha tornado permanente. Há plena sintonia com uma das principais diretrizes do Governo Fernando Pimentel, que consiste na abertura do poder público ao diálogo com o povo mineiro”.
Para o Secretário, esse processo de escuta influencia positivamente na regionalização das políticas públicas de cultura. “O diálogo com todas as 17 regiões de Minas Gerais propicia o entendimento com a produção cultural em todos o Estado, e assim podemos nos desdobrar para traçar diretrizes legítimas que abarquem todos os segmentos de cultura”, garantiu.
Em relação às mudanças que sinalizam uma nova gestão para a cultura, Angelo Oswaldo citou a rescisão do Termo de Parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani como uma guinada positiva. Segundo o Secretário, cerca de R$5 milhões que iriam para a OSCIP, valores previstos no orçamento deste ano, vão ser realocados para necessidades reais de espaços do Circuito Cultural, como por exemplo, obras de infraestrutura na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e no Museu Mineiro. Para finalizar, sintetizou: “das vanguardas à arte popular há carências, as primeiras iluminam caminhos e abrem portas, como no outro extremo, as manifestações genuínas preservam nossa memória. Todas essas nuances culturais merecem a legítima atenção do poder público”.
O Secretário Adjunto Bernardo da Mata Machado anunciou que o teto para renúncia fiscal (0,3% da arrecadação total do ICMS do Estado) destinado a incentivos para projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC - edital 2014) já se esgotou no mês de março de 2015, por conta do efeito “bola de neve”, que se acumula ano a ano. Bernardo da Mata Machado enfatizou que esse é o maior ponto crítico que a Secretaria de Estado de Cultura terá que equacionar.
Alinhado à diretriz do diálogo, bandeira do atual Governo de Minas, Mata Machado destacou a importância da sociedade civil se organizar. O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) será valorizado. Referiu o Fórum das Microrregiões e os Fóruns Participativos Regionais, sublinhando a importância de todas essas instâncias de diálogo trabalharem juntas, balizadas pelo Plano Estadual de Cultura, que terá o seu Projeto de Lei ainda no primeiro semestre de 2015.
