O Sistema Estadual de bibliotecas Públicas (SEBPMG) instrui os gestores municipais na criação de bibliotecas por meio de legislação municipal; orienta equipe de bibliotecas públicas e comunitárias na organização do espaço físico, formação e divulgação do acervo, desenvolvimento de ações de incentivo à leitura, preservação dos registros da memória local e elaboração de projetos de construção, expansão, reforma e modernização desses equipamentos culturais.