Devido a necessidade de atualização nas datas de algumas etapas dos editais, segue abaixo novo cronograma:
Liberação de todos os termos de fomento: Até 02/04/2024
Empenhos: Até 10/04/2024
Recibos Assinados: Até 16/04/2024
Pagamentos: Até 25/04/2024
Novo cronograma da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais
Após receber 1.732 recursos dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, e considerando o número de recursos e todos os trâmites necessários para a análise dos mesmos, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que foi feita uma revisão em todo o cronograma da LPG no estado e, juntamente com a Comissão Estratégica da Lei Paulo Gustavo, divulga abaixo os próximos passos e prazos por editais. Todos os processos serão escalonados por blocos de editais.
Publicação dos resultados finais
Após a avaliação dos recursos pelos pareceristas, a Secult receberá toda a documentação, fará a conferência dos recursos e organização dos resultados finais. Nesta etapa, serão verificadas as novas pontuações e todos os critérios para a distribuição de vagas como cotas, critérios de regionalização e outros. Após a realização das conferências, a Secult publicará em seu site os resultados até as seguintes datas:
Editais 03, 04, 05 e 06: até 23/02/2024
Editais 07, 09 e 11: até 27/02/2024
Editais 08 e 10: até 29/02/2024
Edital 02: até 05/03/2024
- Habilitação dos classificados
Após a divulgação dos resultados finais, a pessoa beneficiária CLASSIFICADA em resultado final deverá enviar os documentos regularizados para habilitação no prazo de até 5 (cinco) dias corridos após o resultado final. Os documentos necessários para esta fase estão descritos no item HABILITAÇÃO dos editais e devem ser peticionados via sei!MG, conforme orientações constantes neste link. As documentações devem ser enviadas nos seguintes prazos:
Editais 03, 04, 05 e 06: de 26/02 a 01/03
Editais 07, 09 e 11: de 29/02 a 06/03 - Prorrogado até 12/03
Editais 08 e 10: de 04/03 a 08/03 - Prorrogado até 14/03
Edital 02: de 07/03 a 14/03 - Prorrogado até 20/03
- Caso seja verificada irregularidade na documentação, as pessoas proponentes serão comunicadas para enviarem a documentação corrigida e esta correção deverá ser realizada de acordo com a notificação recebida em até 3 (três) dias corridos conforme previsto em edital.
Assinaturas e publicação dos termos
Após o envio das documentações e estando a pessoa proponente com a documentação regularizada, esta será considerada HABILITADA e a Secult procederá com a liberação dos documentos de formalização (Termo de Concessão de Bolsa, Termo de Compromisso ou Termo de Premiação). O termo estabelecerá as obrigações da administração pública e do agente cultural para o alcance do interesse mútuo de promover a realização de ações culturais ou apoiar espaços para posterior liberação dos valores aprovados, em parcela única.
Para tanto, a pessoa beneficiária deverá proceder com as devidas assinaturas via SEI para formalizar conforme item “Celebração e pagamento” dos editais. Após as assinaturas, a Secult procederá com a publicação destes termos conforme previsto em legislação. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 03, 04, 05 e 06: de 04/03 a 06/03
Editais 07, 09 e 11: de 07/03 a 11/03
Editais 08 e 10: de 11/03 a 13/03
Edital 02: 15/03 a 19/03
Liberação dos recursos (empenho, liquidação e pagamento)
Após verificada a regularidade da pessoa proponente e ocorrida as devidas assinaturas, serão realizados os processos para a liberação dos recursos. Conforme constam em todos os editais no item “Celebração e pagamento”, a Secult procederá com a liberação dos recursos para as contas indicadas pelos proponentes na fase de HABILITAÇÃO. Os recursos serão liberados em parcela única, na conta indicada pela pessoa beneficiária devendo ser de livre movimentação e estando liberada para receber os recursos previstos para cada edital. Nesta etapa, a Secult poderá solicitar à pessoa beneficiária que assine RECIBO para a liberação dos recursos. Após a assinatura do recibo, a Secult encaminhará para pagamento às instituições bancárias indicadas pelos proponentes. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 3, 4, 5 e 6: de 07 a 21/03/2024
Editais 7, 9 e 11: de 12 a 26/03/2024
Editais 8 e 10: de 14 a 27/03/2024
Edital 2: de 20/03 a 03/04/2024
Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem
Caso os pagamentos não sejam efetivados, as instituições bancárias informarão à Secult, que fará a verificação dos dados bancários para que assim seja realizada nova tentativa de pagamento. Nesta etapa, a Secult poderá entrar em contato com a pessoa beneficiária para que verifique se a conta informada está correta, se há a liberação para recebimento de recursos e outros. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 03, 04, 05 e 06: a partir de 22/03/24
Editais 07, 09 e 11: a partir de 27/03/24
Editais 08 e 10: a partir de 28/03/24
Edital 02: a partir de 04/04/24
Em todas as etapas mencionadas acima, caso haja DESCLASSIFICADOS, INABILITADOS, DESISTENTES, ou ainda haja saldo financeiro, a Secult poderá convocar os SUPLENTES para recebimento dos recursos e os prazos seguirão das formas indicadas acima, podendo serem dilatados em função da data de convocação.