Para Vilhena, um dos grandes problemas do STF hoje é o acúmulo de atribuições. “Não existe corte que acumule as funções de tribunal constitucional, de rever decisões de tribunais inferiores e ainda a função de ser um tribunal de primeira instância e administrativa, que é o que acontece como o STF”, diz. O jurista propõe que o Supremo exerça a função de tribunal constitucional e seja desincumbido de seu caráter recursal.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), mestre em Direito pela Columbia University, nos EUA, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Procurador do Estado em São Paulo e Diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD).
Oscar Vilhena é colunista do jornal "Folha de São Paulo".autor de vários livros, entre eles "Estado de direito e o desafio do desenvolvimento" (Editora Saraiva, 2011) e um dos organizadores do livro “Direitos Humanos e Vida Cotidiana”, pela Editora FGV, lançado em 2017.
Para a entrevista, o apresentador Florestan Fernandes Júnior conta com as participações na bancada dos jornalistas Maria Teresa Cruz, do Portal Ponte Jornalismo; Simone Pio, da Rede Minas; Afonso Benites do El País; Letícia Aleixo, mestre em Direito e Orientadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG e Andréia Roseno, cantora popular e assistente social da Rede de Mulheres Negras-MG.
No programa desta segunda-feira, 25, Vilhena fala que tem “muito medo da mexicanização do Brasil. Não podemos ficar reféns do crime organizado”. Lembra também que no Brasil “temos 91 tribunais e isso não é governável”. E afirma: “… parlamentarismo agora seria mais um golpe”.
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O programa conta com edição especial para rádio, que vai ao ar pela Inconfidência FM (100,9), às terças-feiras, às 21h, e pela Inconfidência AM (880), aos domingos, às 22h.
Gerência de Marketing e Comunicação Social – Rede Minas, 20 de junho de 2018