Estão abertas as inscrições para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2018. O edital pode ser acessado neste link e a inscrição deve ser realizada na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível aqui.

A partir deste ano, fica estabelecido o fluxo contínuo para a apresentação dos projetos, bem como sua análise, eliminando os prazos restritivos do incentivo fiscal. Desta forma, o edital tem duração ao longo de todo o ano. O período para captação de recursos também foi ampliado e passa a contar com 12 meses, que poderá ser prorrogado por mais um ano. Por exemplo, um projeto que receber Autorização de Captação (AC) em agosto de 2018, terá até agosto de 2019 para captar, podendo ter o prazo prorrogado para o mesmo mês de 2020.

Os projetos que receberam Autorização de Captação no Edital LEIC 2017 poderão solicitar, a partir de 10 de julho, a prorrogação do prazo de validade da AC até 31 de dezembro. A solicitação deverá ser apresentada até 31 de outubro por meio de formulário disponível no site da Secretaria Estado de Cultura.

Para outras informações, entre em contato com a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura por meio dos telefones 3915-2717/ 2718/ 2691.