ATENÇÃO: Projetos inscritos após 30/11/2018² deverão aguardar publicação do calendário 2019 das reuniões do Colegiado da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC).¹

Nos termos do Art. 57 e 58 da Resolução SEC nº 136/2018, a Secretaria de Estado de Cultura comunica a data de análise dos projetos inscritos para o Incentivo Fiscal à Cultura, ano 2018.

Calendário da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) sujeito a alterações.

Projetos protocolados até 03/08/2018 serão encaminhados para a Primeira Reunião do Colegiado Copefic

• Data: 21/08/2018
• Horário: 11h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

Projetos protocolados até 15/08/2018 serão encaminhados para a Segunda Reunião do Colegiado Copefic

• Data: 20/09/2018
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

Projetos protocolados até 31/08/2018 serão encaminhados para a Terceira Reunião do Colegiado Copefic

• Data: 23/10/2018
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

Projetos protocolados até 21/09/2018 serão encaminhados para a Quarta Reunião do Colegiado Copefic²

• Data: 21/11/2018
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

Projetos protocolados até 15/10/2018 serão encaminhados para a Quinta Reunião do Colegiado Copefic

• Data: 13/12/2018
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

Projetos protocolados até 30/11/2018² serão encaminhados para a Sexta Reunião do Colegiado Copefic¹

• Data: 28/01/2019
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)

A participação da sociedade civil se dará mediante disponibilidade de espaço, com lotação máxima de 50 lugares, observada ordem de chegada.

Conforme art. 59 da Resolução SEC nº 136/2018, o resultado da análise da Copefic será publicado em até cinco dias úteis após cada reunião do Colegiado da Copefic, com emissão da Autorização de Captação, ou a informação de não aprovação. A relação dos projetos autorizados a captar será publicada no sitio eletrônico da SEC (art. 60).

Felipe Rodrigues Amado Leite

Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura

Comunicado publicado em 31/07/2018.

¹ Alteração realizada em 11/10/2018.

² Alteração realizada em 20/11/2018 para correto atendimento dos prazos estabelecidos no Art. 57 da Resolução SEC nº 136/2018.