
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, aprovou em reunião ordinária no dia 07 de novembro, por unanimidade, a revalidação do Registro da Tradicional Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu.
Os parâmetros e procedimentos adotados no processo administrativo de Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Imaterial foram estabelecidos pela Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, através da Deliberação Normativa nº 06/2018, que orienta que após 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos livros de Registro, o município deverá apresentar relatório de revalidação cuja elaboração dar-se-á com a participação efetiva da comunidade detentora do bem.
O processo teve início com a anuência dos doceiros pela revalidação do Registro de Patrimônio Imaterial, e posteriormente com a ocorrência de visitas aos locais de produção, com a realização de entrevistas, promovidas ao longo do ano de 2018 pela equipe da Secretaria de Cultura e Patrimônio e que tiveram por objetivo estabelecer contatos e diagnosticar as demandas atuais do processo produtivo e de comercialização.
O Secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni esclarece que a produção de doces artesanais do distrito foi o primeiro bem cultural Registrado como Patrimônio Imaterial no Município de Ouro Preto em 2008, e que a Prefeitura ao propor o Registro da Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu, teve como objetivo a preservação das características e do processo de fabricação artesanal dos doces, reconhecendo, protegendo e estimulando sua produção, garantindo a sustentabilidade de seus produtores.
Série de ações de valorização da produção de doces tem sido realizados desde o Registro, como por exemplo: Confecção de selos identitários; confecção de rótulos para os doces; apoio a Festa Cultural da Goiaba; apoio técnico para adequação de condições de produção; alvará especial para comercialização em festividades tradicionais; apoio a participação em eventos e feiras.
Para os técnicos da Secretaria de Cultura e Patrimônio, João Paulo Martins e Wilerson Noronha, os próximos desafios na busca por uma proteção mais efetiva deste bem, visa uma salvaguarda que contemple as novas legislações sanitárias e ambientais e principalmente que torne a produção doceira atraente para a comunidade mais jovem da região, através de políticas públicas que conciliem questões econômicas e sociais.
Em comemoração ao dez anos de Registro, a Universidade Federal de Ouro Preto através da TV UFOP, em parceria com a Secretaria de Cultura de Patrimônio de Ouro Preto, produziram o mini documentário "Mais que doce". O documentário apresenta as relações afetivas por trás da produção dessas delícias: sustento, trabalho, negócio, tradição, desafios e laço social. Esses são os componentes fundamentais para o processo de revalidação do Registro da produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu. O material poderá ser acessado neste link : https://www.youtube.com/watch?v=sDbLEz0A7Q8
Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial
Criado em 2007 e vinculado a Secretaria de Cultura e Patrimônio, o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial, é responsável pela elaboração de mecanismos adequados de proteção e salvaguarda visando medidas que prezem pela permanência e valorização de toda a diversidade de manifestações culturais do Município de Ouro Preto.
Informações:
Tel: 3559-3256;
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.