Conselheiros de Cultura de Minas Gerais estiveram reunidos nesta quinta (19/9) para tratar de diversas matérias ligadas ao setor. A 28ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura de MG (Consec), promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), aconteceu no auditório do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), em Belo Horizonte (MG).
O presidente do Consec, secretário Marcelo Matte, abriu os trabalhos e aproveitou a ocasião para convidar os presentes a participarem da gestão do Fundo Estadual de Cultura-FEC. “Precisamos de todos para conseguir uma gestão mais efetiva e justa desse volume de recursos”, afirmou o secretário.
Em seguida, ele apresentou o Planejamento Estratégico da Secult com metas, ações em andamento e entregas que já foram realizadas durante os sete meses de trabalho em que está à frente da pasta. Matte sugeriu aos conselheiros que façam sugestões e propostas no próximo encontro do Consec, dia 25/10 em Ipatinga, para que o plano seja aprimorado.
O Projeto de Gastronomia do Governo do Estado e a Casa da Gastronomia Mineira – Mineraria foram apresentados, atendendo à demanda do próprio Consec, feita no último encontro. Debates sobre alterações propostas no Regimento Interno, o Plano Estadual de Cultura, a Lei e o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura encerraram a manhã.
Na volta do almoço, houve a votação das alterações no Regimento Interno e os conselheiros puderam ajustar alguns tópicos que estavam desatualizados ou em desacordo com a nova gestão. Outro item importante da pauta foi a apresentação dos próximos Editais do FEC - Música Minas e Circula Minas - que serão lançados em breve. O valor destinado a esses editais será de R$ 13,5 milhões.
Consec-MG
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria.
Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.
Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o Consec contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantindo participação e transparência. É composto por 17 representantes do Poder Público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo secretário de Estado de Cultura.